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Academia, Género,
Derecho y Sexualidad.

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Autor/a: 'Fernando Da Silva Cardoso'.
13 coincidencia(s) encontradas.

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Memória, imaginário e subjetividade. Notas a uma categoria estética à rememoração da história de horror brasileira

Fernando Da Silva Cardoso, Graciele Maria Coelho de Andrade Gomes, Mário de Faria Carvalho
2019

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Sentidos da maternidade na prisão: Um estudo empírico na Colônia Penal Feminina de Buíque/PE

Fernando Da Silva Cardoso
2019

O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas intersecções construídas sobre
o sentido da maternidade no cárcere, perfazendo o quadro acerca das condições
femininas com base do cotidiano investigado. De abordagem qualitativa, esta
pesquisa empírica articula algumas categorias analíticas extraídas da investigação a
partir da técnica de Análise do Conteúdo (BARDIN, 2011). Os resultados
apresentados neste estudo indicam que o estabelecimento prisional estudado nega
e/ou exclui a condição de “ser mãe/mulher” no cárcere por meio de processos que a
despersonalizam e que subalternizam seus direitos reprodutivos. Conclui-se também que a maternidade é exercida a partir de meras regras de punição e/ou administração
do espaço carcerário, sendo, mãe e criança, um mesmo corpo abjeto e objetificado
neste espaço. Ainda, a pesquisa aponta que instrumentos importantes para a vivência
dos direitos reprodutivos de mulheres mães presas, neste caso a Lei no 11.942/2009,
não tem alcançado repercussão no sistema carcerário, e, assim, garantias
relacionadas à permanência do(a) filho(a) com a mãe, sobre o aleitamento, a
preparação e a separação entre mães e bebês e outros aspectos base são
instrumentalizados a partir do subjetivismo dos(as) agentes estatais.

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Lições sobre democracia e cidadania a partir da análise do Movimento Escola Sem Partido

Fernando Da Silva Cardoso, Camylla Galindo Cezar de Oliveira Silva
2018

Sob o fundamento de proteção à família e ao direito que pais têm de que seus filhos sejam educados conforme dadas convicções, o Movimento Escola sem Partido (ESP) expressa em suas proposições legislativas a intolerância, a violência e o combate a uma educação inclusiva, buscando reduzir o ato de educar à mera transmissão de conteúdos alheios a leituras críticas da realidade. Neste estudo analisa-se as perspectivas sobre democracia e cidadania no Movimento Escola sem Partido. Trata-se de uma pesquisa documental, a partir da apreciação de Projetos de Lei, lidos à luz da análise de conteúdo. O exame dos PL’s constata, na primeira categoria analítica, retrocessos à liberdade de cátedra, assim como estratégias retóricas de combate à doutrinação política e ideológica. A defesa da neutralidade pelo ESP opera, na verdade, como um mecanismo de perpetuação da ideologia do Movimento. Na segunda categoria analítica vê-se que os interesses de grupos políticos – apesar de se apontar nos documentos, repetidamente, o pluralismo de ideias – são a tônica dos textos, especialmente quanto ao tolhimento de discussões ligadas à diversidade e à inclusão. Nesta categoria analítica a ausência de reflexão política é traduzida na mera repetição dos conteúdos e dos termos defendidos nos PL´s. Por fim, a terceira categoria analítica permite-nos constatar que a cidadania é limitada apenas ao mero direito à informação. O Movimento não reconhece os espaços de formação como construtores de cidadania. A neutralidade proposta pelo ESP, na verdade, opera no esvaziamento do pensamento crítico na educação e na reprodução de desigualdades.

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Bioshock Infinite and the Phenomenon of Legitimate Violence: An Analysis Based on the Contributions by Hannah Arendt

Fernando Da Silva Cardoso, Victor José Guedes Vital
2019

This research aims at contributing to the understanding of
the contemporary “legitimate violence” phenomenon. For this, the
paper presents the analysis of the fictional work BioShock Infinite
through the philosophy of Hannah Arendt, considering the link
between Law and art forms. The methodology employed is that of a
bibliographic research, based on Gilbert Durand’s mythocritique,
which aims at revealing the imagistic meanings behind art. It resulted
in the advancement in understanding the symbology behind the name
Columbia, the different forms of manifestation of tyranny and the role
of the founding fathers as ancestors for American society. In addition,
it resulted in a better perception of how the artistic work symbolizes
the erosion of freedom in tyrannical regimes, of how propaganda is an
essential tool for lying in politics, of how violence is the weapon of a
government without authority, and of how the privileged citizens
tolerate the oppression of the less favored people due to the banality of
evil, depersonifying them. Finally, it culminates in the idea that
necessity operates as one of the worst types of violence and that civil
disobedience is the true form of legitimate violence

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Sentidos Sobre Gênero E Sororidade A Partir De Narrativas De Mulheres ‘Mulas’ Do Tráfico Presas em uma Colônia Penal de Pernambuco

Fernando Da Silva Cardoso, Luísa Vanessa Carneiro da Costa, Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
2020

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como marcadores de gênero são operados no cotidiano de mulheres ‘mulas’ do tráfico, a partir de uma investigação realizada na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo, instrumentalizado a partir de entrevistas semiestruturadas. Os aspectos presentes nas narrativas das participantes da
pesquisa demarcam as questões de gênero enquanto lentes por elas utilizadas na leitura de suas realidades individuais e coletivas. Marcadores de classe se sobressaem no modo como as entrevistadas enxergam-se entre si e nas relações de sororidade estabelecidas. Fatores ligados à categoria gênero são determinantes no modo pelo qual o sistema penal trata mulheres presas na Colônia estudada. Relações
de sororidade, empoderamento mútuo e resiliência, protagonizadas pelas participantes da pesquisa, despontam enquanto notas à superação das opressões no tratamento penal direcionado a mulheres ‘mulas’ do tráfico.

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Justiça social, gênero e tráfico de drogas: um estudo empírico na Defensoria Pública de Buíque-Pernambuco

Débora Santos Cavalcante, Fernando Da Silva Cardoso
2020

Nesta pesquisa analisamos a atuação da Defensoria Pública da Comarca de Buíque-PE enquanto instrumento de acesso à justiça para mulheres encarceradas pelo tráfico de drogas, refletindo por um viés social as diversas situações para que tais mulheres se insiram nesse contexto e acabem presas. Os dados coletados constroem o perfil social das mulheres que se encontram encarceradas na Colônia Penal Feminina de Buíque- PE. Assim a problemática da pesquisa que orientou este estudo foi: de que forma a Defensoria Pública da Comarca de
Buíque tem atuado como instrumento de acesso à justiça para mulheres encarceradas pelo
tráfico de drogas? Trata-se de um estudo inicialmente de caráter bibliográfico com fins
descritivos e explicativos construídos a partir de uma base documental. A investigação
realizada constatou que o perfil social das mulheres encarceradas pelo crime de tráfico de drogas é predominante de negras ou pardas, solteiras, com baixo índice de escolaridade, que na sua grande maioria encontram-se presas, os resultados demonstram de que forma a entrada, a permanência e a saída de mulheres do tráfico de drogas podem ser compreendidas à luz de questões de gênero e assim desmistificando o preconceito criado pela sociedade em relação dessas mulheres e o tráfico de drogas.

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Homoparentalidade, gênero e direitos humanos: Notas sobre convicções jurídicas e morais no judiciário de arcoverde-pe

Fernando Da Silva Cardoso, Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas, Caio Emanuel Brasil Fortunato, Antônio Lopes de Almeida Neto
2017

A adoção homoparental é um dos desdobramentos das discussões sobre gênero, ela perpassa por toda uma conjuntura de conhecimentos sociais aplicados. O direito é uma das searas que possuem uma essencial função nesse quesito, já que a adoção é um ato jurídico em sentido estrito, ou seja, os efeitos da norma jurídica serão regulados por lei, vigorando, assim, uma decisão muito a clivo dos juízes e da atuação dos serventuários em transformar este estigma social em linguagem jurídica para concretizar a proteção da família e o melhor interesse da criança. Desta maneira, a construção de uma cultura e uma educação nos direitos humanos é a chave para que o Estado consiga atingir os anseios sociais dos novos arranjos familiares reconhecidos pela Constituição da República e pelo Supremo Tribunal Federal, portanto, a
homoparentalidade é um assunto que possui relevância jurídico-social

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Ditadura, Tortura e Violências de Gênero no Brasil: Reflexões Interseccionais a partir da Narrativa de Cecília Coimbra

Fernando Da Silva Cardoso, Maria Rita Barbosa Piancó Pavão
2019

Neste estudo são analisados marcadores da violência de gênero contra a mulher no período da ditadura militar brasileira. Através da análise crítica do discurso da narrativa de Cecília Coimbra, fundadora do “Grupo Tortura Nunca Mais/RJ” e vítima sobrevivente do regime, problematiza-se os recortes intersecionais e de colonialidade presentes neste universo de violências. Os resultados alcançados neste estudo apontam que as violências perpetradas contra as mulheres pelos órgãos de repressão do Estado Ditatorial Brasileiro, além de se fundarem politicamente no combate às manifestações contra-regime, transpareciam violências baseadas no gênero e pautadas nas construções sexistas vigentes no sistema patriarcal. Embora esse entendimento parta primariamente da vivência de apenas uma das diversas mulheres que passaram por esses órgãos, o depoimento de Cecília Coimbra é dotado de potencialidade capaz de abrir caminho para a identificação de diversas outras violências institucionalizadas durante o Estado de exceção brasileiro, a depender dos sujeitos e das suas subjetividades.

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Conferencia

Mídia e autoritarismo no Brasil: sobre trajetos e marcas discursivas

Fernando Da Silva Cardoso, Rachel de Melo Farias
2017

É indiscutível que a mídia possui vasta influência na opinião popular. Assim sendo, o objetivo do presente trabalho é identificar as marcas discursivas deixadas pelo período ditatorial no discurso midiático acerca dos direitos humanos nos dias atuais. Os trajetos construídos nesta pesquisa apontam para notas sobre elementos fomentadores do período ditatorial, tal qual instabilidade política, econômica e social, encontram-se também presentes no discurso atual, sendo reproduzidos pelo sensacionalismo e partidarismo, negando o real sentido e significado da mídia na construção da justiça social.

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Conferencia

Meio ambiente, terra e direitos índigenas: análise da PEC 215/2000

Fernando Da Silva Cardoso, HJBP da Silva, AR da Silva Oliveira
2017

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Artículo

Repercussões da prática de tortura no Brasil à luz da justiça de transição e do direito internacional dos direitos humanos

Fernando Da Silva Cardoso, Alex Bruno Feitoza Magalhães
2018

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Tesis

É isto uma mulher? Disputas narrativas sobre memória, testemunho e justiça a partir de experiências de mulheres-militantes contra a ditadura militar no Brasil

Fernando Da Silva Cardoso
2019 | Pontifícia Universidade Católica do Río de Janeiro

Na presente tese são abordadas as disputas semânticas idealizadas por
mulheres que militaram contra a ditadura militar no Brasil em seus requerimentos
de anistia encaminhados à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça brasileiro.
De modo específico, interessam os significados discursivos que permeiam a
significação da memória, do testemunho e da justiça. Assim, o objetivo geral desta
investigação consiste em compreender em que medida é possível considerar que as
disputas narrativas idealizadas por mulheres-militantes em requerimentos de anistia
feitos à Comissão de Anistia brasileira apresentam novos pressupostos à reflexão
sobre a memória, o testemunho e a justiça. As narrativas analisadas fazem parte de
um conjunto de trinta e oito requerimentos de anistia categorizados e sistematizados
a partir de uma pesquisa documental no acervo da Divisão de Arquivo e Memória
da referida Comissão. Os achados da pesquisa em torno da categoria ‘memória’
denotam que as mulheres-militantes consideram as experiências de injustiça não
como um objeto passivo da história, mas que irrompe o próprio ato de re-memorar.
É denominada, a partir das narrativas, a dimensão arquetípica da memória, a qual
media o registro sensível, ao passo que fixa o ponto de vista das mulheres sobre os
acontecimentos. O agenciamento discursivo que é acionado pelas mulheres remete
à luta contra o progressismo e pela consideração do sofrimento. Ainda, que o
retorno discursivo à experiência de injustiça mesma reflete a ética em relação ao
passado e introduz a noção de narrativasexperiências enquanto uma
microlinguagem e abertura para a significação filógina da violência política. As
reflexões em torno da ‘memória’, nas narrativas das mulheres-militantes, são
finalizadas ao conjecturar a rememorialização como um ato de citação. Quanto às
questões que perfazem a significação do ‘testemunho’, a narrativa das mulheres
demarca o ato de ‘narrar-se’ nos requerimentos como um éthos discursivo
gendrificado que localiza semanticamente a experiência traumática. Os processos
de ‘despersonalização de gênero’ revelam uma topologia narrativa da violência em
contraste com a categoria gênero, destacada a partir de alguns marcadores
discursivos. A tortura é assumida pelas mulheres-militantes enquanto um
dispositivo de captura de gênero e problematizada a partir dos regimes de saber
médico e psíquico identificados nos excertos. As enunciações presentes nos
testemunhos também fabricam uma ontologia do corpo-narrativa a partir de três
principais projeções: o ‘corpo-instrumento’, o ‘corpo-implicado’ e o ‘corpolascivo’. No tocante à ‘justiça’, as mulheres-militantes aludem às permanências da
dinâmica meramente procedimental da ‘justiça’ e as estratégias de insurgência
discursiva forjadas na proposição dos requerimentos de anistia. Questionam a
institucionalização de suas narrativas de injustiça e a necessidade de construírem
um vocabulário que se adeque à lógica burocrática da Comissão. Interrogam sobre
‘o que (não) cabe nos requerimentos de anistia’ a partir de elementos de coerência
que insistem na centralidade das narrativas de injustiça. Por fim, o status de verdade
que as mulheres-militantes assumem revela uma conotação terapêutica, uma
verdade-narrativa, alegórica. Frente à mera procedimentalidade, as mulheres
aludem à narrativa de injustiça enquanto um acontecimento sensorial.

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Libro

Direitos Humanos: Reflexões a partir da arte, gênero(s) e movimentos sociais

Fernando Da Silva Cardoso
2018 | Viseu

Esta obra é de suma importância para aqueles e aquelas que se dedicam à reflexão interdisciplinar sobre direitos humanos. A partir de estudos que correlacionam questões de gênero(s), das artes e dos movimentos sociais com a afirmação de direitos dos mais variados sujeitos e grupos, este livro propõe novos e importantes trajetos para este campo de pesquisa. Tendo a noção de interdisciplinaridade como ponto de partida, as autoras e os autores dedicam-se à investigação dos direitos humanos por meio de metodologias e aportes teóricos críticos, inovadores e sensíveis. As pesquisas apresentadas, certamente, contribuirão com a ampliação – teórica e analítica – daqueles e daqueles que as lerem. Em suma, o livro dimensiona, de maneira transversal e dinâmica, o diálogo contemporâneo entre questões de gênero(s), artes e movimentos sociais, problematizando diferentes processos de resistência e lutas por direitos, ontem e hoje.

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