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Academia, Género,
Derecho y Sexualidad.

Sentidos da maternidade na prisão: Um estudo empírico na Colônia Penal Feminina de Buíque/PE

Fernando Da Silva Cardoso *Fernando Da Silva Cardoso *

(*) Integrante(s) de la Red Alas.

O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas intersecções construídas sobre
o sentido da maternidade no cárcere, perfazendo o quadro acerca das condições
femininas com base do cotidiano investigado. De abordagem qualitativa, esta
pesquisa empírica articula algumas categorias analíticas extraídas da investigação a
partir da técnica de Análise do Conteúdo (BARDIN, 2011). Os resultados
apresentados neste estudo indicam que o estabelecimento prisional estudado nega
e/ou exclui a condição de “ser mãe/mulher” no cárcere por meio de processos que a
despersonalizam e que subalternizam seus direitos reprodutivos. Conclui-se também que a maternidade é exercida a partir de meras regras de punição e/ou administração
do espaço carcerário, sendo, mãe e criança, um mesmo corpo abjeto e objetificado
neste espaço. Ainda, a pesquisa aponta que instrumentos importantes para a vivência
dos direitos reprodutivos de mulheres mães presas, neste caso a Lei no 11.942/2009,
não tem alcançado repercussão no sistema carcerário, e, assim, garantias
relacionadas à permanência do(a) filho(a) com a mãe, sobre o aleitamento, a
preparação e a separação entre mães e bebês e outros aspectos base são
instrumentalizados a partir do subjetivismo dos(as) agentes estatais.

Fuente

En: Revista Jurídica- Unicuritiba, vol. 02, n°. 55, (2019): 342 - 363


Año

2019