1. Introdução. 2. Fundamentos dos direitos humanos: aspectos e notas teóricas. 3. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a regionalização dos sistemas de proteção. 4. A Comissão Nacional da Verdade e a prática de tortura: sobre a construção da memória coletiva. 4.1. As dinâmicas da prática de tortura no Relatório da Comissão Nacional da Verdade. 4.1.1. Instrumentos e técnicas utilizados na prática de tortura pelos aparelhos de repressão no militarismo brasileiro. 5. Panorama das denúncias e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a prática de tortura no Brasil. 5.1. Caso Gomes Lund
e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil. 5.2. Caso Nogueira de Carvalho e outros vs. Brasil. 5.3. Caso Ximenes Lopes vs. Brasil. 6. Considerações Finais. 7. Referências.

2018