Considerações sobre a interpretação jurídico-penal em matéria de escravidão

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2000

ATÉ RECENTEMENTE recentemente a maioria dos manuais de Direito Penal brasileiro ressaltava o caráter anacrônico do crime definido no art. 149 do Código Penal, sob a rubrica de "redução a condição análoga à de escravo", afirmando que ele só se concretizava em lugares distantes. O pequeno número de ...

Os planos nacionais de combate ao trabalho escravo

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2017

"O dia 13 de maio de 1888 não representou o triunfo da compaixão e da misericórdia. Interesses econômicos motivaram a abolição oficial da escravidão. As motivações de ordem humanitária estavam em segundo plano e assim permaneceram. Foi assim que deputados e senadores votaram a Lei n. 3.353 de 13 de ...

As ações do Ministério Público Federal e os limites do poder judiciário na erradicação do Trabalho Escravo

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2008

Escravidão contemporânea

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2017