Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência

Adriana Vidal de Oliveira, Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa
2017

As Medidas Protetivas de Urgência: Perfil dos Procedimentos em Tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias - Rj

Adriana Vidal de Oliveira, Marcia Nina Bernardes
2016

A Lei 11.340/2006 representou um marco na luta pelos direitos fundamentais da mulher. A referida lei foi fruto das lutas da militância feminista no Brasil, que conseguiu maior legitimação com o relatório formulado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso Maria da Penha. O Relatório ...

Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (Des)fazendo a lei Maria da Penha

Marcia Nina Bernardes
2019

Este artigo pretende examinar controvérsias judiciais sobre a Lei 1134/06 a partir de um olhar epistemológico, tendo como referência o trabalho de Judith Butler. A partir da análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmamos que não há definição fixa, estável e incontroversa ...

Violências interseccionais silenciadas em medidas protetivas de urgência

Marcia Nina Bernardes, Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
2016

Este artigo pretende discutir a invisibilização de violências praticadas contra sujeitos vulneráveis em função de raça, gênero e classe, simultaneamente. Violência doméstica, com efeito, é um problema que afeta a todas as mulheres, mas algumas são afetadas de forma mais severa. Partimos de uma base ...

Esferas públicas transnacionais: entre o realismo vestfaliano e o cosmopolitismo

Marcia Nina Bernardes
2014

Em resposta à crise de vestfália, propostas de democracia cosmopolita ficam comprometidas diante da assimetria de poder que marca as relações internacionais e pelas dificuldades empíricas de constituição de um arranjo institucional capaz de conferir legitimidade normativa e eficácia política às ...

Inter American Human Rights System as a Transnational Sphere: Legal and Political Aspects in the Implementation of International Decisions

Marcia Nina Bernardes
2011

Aspectos transnacionais da luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil

Marcia Nina Bernardes
2014

O artigo articula duas histórias conhecidas: o Caso Maria da Penha Maia Fernandes na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o processo político culminando com a promulgação da Lei Maria da Penha. Pretende-se revelar dinâmicas transnacionais que podem aumentar as chances de o Estado absorver ...

Violência contra as mulheres, reação violenta ao gênero e ideologia de gênero familista

Marcia Nina Bernardes, Carmen Hein de Campos
2019

Este artigo está fundamentado em quatro argumentos principais: primeiro, a existência de umaforte reação ao gênero acontece porque o gênero tornou-se uma imprescindível categoria de análise social; segundo, a violenta reação ao gênero se dá por meio da ideia ...

Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera publica trasnacional: Aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais

Marcia Nina Bernardes
2011

Painel 6: Intimidade na sujeição e na resistência: corpos, desejos e pensamento pós-colonial

Marcia Nina Bernardes, Adriana Piscitelli, Pedro Paulo Pereira, João Urt
2018 | Instituto de Relações Internacionais PUC-Rio

Diversidade e Direitos Humanos na Contemporaneidade

Marcia Nina Bernardes
2019 | Emerj eventos

Ideologia de gênero e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Carmen Hein de Campos, Marcia Nina Bernardes
2021

A ansiedade sexual e o retorno ao passado patriarcal mítico são elementos de uma política fascista em implementação no Brasil. O patriarca da família funciona como um arquétipo para o governante fascista, privilegiando homens cis e heterossexuais. Trata-se de uma reação violenta aos estudos ...