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Academia, Género,
Derecho y Sexualidad.

Salete Maria da Silva

Brasil

Profesora Asociada en la Universidade Federal da Bahia.

En el marco de la Red, ha participado del Seminario Permanente de la Red ALAS como expositora de su trabajo "As mulheres e o novo constitucionalismo: uma narrativa feminista sobre a experiência brasileira" y a través de sus comentarios al trabajo "Judicialización de DESCA y desigualdades estructurales: el caso de la desigualdad de género ante la SCJN". Ha participado del Panel "La transversalización del género en la política pública" en la Jornada "Derecho y género en América Latina: Oportunidades y desafíos". Allí presentó el trabajo "Género y derecho en el Nordeste de Brasil: cruzando líneas, rompiendo fronteras, avanzando en el diálogo".

Abogada por la Universidade Regional do Cariri - URCA. Maestría en Derecho Constitucional por la Universidade Federal do Ceará - UFC. Doctorado en Estudios Interdisciplinares Sobre Mujeres, Género y Feminismo por la Universidade Federal da Bahia - UFBA. Posdoctorado en Derecho (con orientación en Género) por la UNAM Universidad Nacional Autónoma de México. Tiene formación en Metodología para la Incorporación de la Perspectiva de Género en Derecho por la Unión Nacional de Abogados de Cuba.

Es Profesora Asociada en el Departamento de Estudios de Género y Feminismos en la Universidad Federal da Bahia. Es líder del grupo Jusfemina. Ha dado clases en el Núcleo de Estudios Interdisciplinares sobre la Mujer y en la Facultad de Derecho de la Universidade Federal do Cariri, en la Faculdade de Juazeiro do Norte, Flacso Ecuador, entre otras instituciones. Participó como investigadora en el Núcleo de Estudios Interdisciplinares sobre la Mujer en NEIM e impartió clases en la Universidad de La Coruña.

Es experta en feminismo jurídico y constitucionalismo feminista. Sus líneas de investigación son, principalmente, género, poder y políticas públicas, derechos humanos de la mujer y derechos de la población LGBTQIA+.

Es Profesora de los cursos de Género, Derecho y Política para la igualdad.

Con cursos y artículos científicos sobre género y derecho y, especialmente con sus libros "La carta que escribieron: Mujeres en la Asamblea Constituyente de 1987/88" y "Feminimos juridicos: aproximaciones teóricas, manifestaciones prácticas, reflexiones críticas" ha contribuido a fortalecer las ideas feministas sobre el derecho, con especial énfasis en el empoderamiento jurídico de las mujeres.

Asimismo, aprecia, produce y publica literatura popular (cordel), estableciendo diálogos entre arte, derechos y transformación social.

Su trayectoria incluye los siguientes reconocimientos:
• Elogio Arco Iris 2016 Jonathan Kiss, ABEMAVI Associón Madre Maria Vilac (2016).
• Premio a la letra de la canción "Mais amor por favor" destinada a promover el respeto por la diversidad sexual, Grupo Gay da Bahia. (2015)

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Universidade Federal Da Bahia UFBA

PUBLICACIONES DISPONIBLES EN EL REPOSITORIO

Artículo

O princípio constitucional da igualdade e a discriminação homossexual: ações e omissões dos poderes públicos no Brasil

Salete Maria da Silva
2003

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El discurso feminista en Brasil, con la Dra Salete María da Silva

Salete Maria da Silva
2016 | Grado Cero

El día de hoy tenemos el privilegio de conversar con la Dra. Salte María da Silva sobre el discurso feminista en Brasil, hoy en el marco del Congreso Internacional Buenas prácticas en el juzgar, agradecemos a la Dra. Lucia Raphael de la Madrid y al IIJ las facilidades para realizar este video.

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IV Fórum Gira: Minha pesquisa em 180 segundos

Salete Maria da Silva
2020 | TV UFBA

IV Fórum Gira: Minha pesquisa em 180 segundos.

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Salete Maria da Silva, professora da UFBA, reflete sobre desafios da COVID-19 para as mulheres

Salete Maria da Silva
2020 | Projeto SEI COVID-19

Salete Maria da Silva, advogada e professora da Universidade Federal da Bahia, suscita reflexões acerca das ações estatais e dos desafios sociais frente ao Covid-19 relacionados às temáticas da violência contra as mulheres e das desigualdades de gênero. Segundo ela, tais aspectos devem ser levados em conta tanto pelo Estado como pela sociedade, haja vista que a pandemia e as medidas de enfrentamento impactam, de maneira diferenciada, homens e mulheres, sobretudo em virtude do isolamento social, que exige uma atenção redobrada às atividades de cuidado, historicamente atribuídas às pessoas do sexo feminino, quando deveriam ser responsabilidade de todos e todas.

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Homossexualidade e Direitos Humanos

Salete Maria da Silva
2009

Neste artigo a investigação se detém em discutir aspectos das questões que envolvem Homossexualidade e Direitos Humanos, traçando a trajetória de luta dos homossexuais por se verem (re)conhecidos enquanto sujeitos de direitos, numa perspectiva de construção jurídico-política da militância e advocacy em novos direitos.

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Constitucionalização dos direitos das mulheres no Brasil: Um desafio à incorporação da perspectiva de gênero no direito

Salete Maria da Silva
2012

O artigo analisa o processo de constitucionalização dos direitos das mulheres no Brasil e o apresenta como um desafio à incorporação da perspectiva de gênero no campo jurídico. Baseado na epistemologia feminista e na teoria da Constituição como ciência cultural, o trabalho evidencia a luta política de mais da metade da população brasileira pelo reconhecimento de suas demandas jurídicas, enfatizando a ação feminina na última Assembleia Nacional Constituinte. Expõe, ainda, o caráter androcêntrico e sexista da práxis jurídica quotidiana, propondo a adoção de outro paradigma jurídico, especialmente voltado para a emancipação social e política das mulheres brasileiras.

The article analyzes the process of constitutionalization of women’s rights in Brazil and presents a challenge to the incorporation of a gender perspective in the legal field. Based on a feminist epistemology and the theory of the Constitution as a cultural science, the work highlights the political struggle of more than half of the population towards the legal recognition of their demands, emphasizing the role of women in the last National Constituent Assembly. It is also exposed the androcentric and sexist nature of the daily legal practice, proposing the adoption of another legal paradigm, specially dedicated to the social and political emancipation of Brazilian women.

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Contribuições para a incorporação da perspectiva de gênero no parlamento

Salete Maria da Silva
2015

A igualdade de gênero, prevista na legislação brasileira desde o advento da Constituição Federal de 1988, exige que mudanças estruturais e culturais sejam permanentemente estimuladas e desenvolvidas no seio da sociedade, no âmbito do Estado e de suas instituições, a fim de que este princípio jurídico, de natureza constitucional, seja plenamente observado e vivenciado por mulheres e homens em suas relações sociais. Neste sentido, dentre os tantos desafios que esta igualdade impõe, exsurge a imperiosa necessidade dos próprios Parlamentos – isto é, as Casas Legislativas onde as leis são elaboradas e onde os direitos são, portanto, proclamados e reconhecidos se transformarem em espaços sensíveis às questões de gênero, ou seja, onde a perspectiva de gênero seja incorporada como condição indispensável à existência, à composição e ao próprio funcionamento destas instâncias discursivas, deliberativas e constitutivas da vontade política que caracteriza a democracia pluralista dos dias atuais. Visando contribuir com este debate, o presente texto, que se apoia nas reflexões produzidas pelo feminismo jurídico, não somente chama a atenção para a atualidade e importância da incorporação da visão de gênero no Parlamento, como também apresenta, em linhas gerais, algumas sugestões sobre como fazê-lo.

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As mulheres e o novo constitucionalismo: Uma narrativa feminista sobre a experiência brasileira

Salete Maria da Silva
2015

O novo constitucionalismo que vem se construindo, paulatinamente, na América Latina tem por base e característica principal a crescente participação popular nos processos políticos que culminaram com a redemocratização dos Estados desta região. Dentre os diversos grupos e movimentos sociais que contribuíram para a inserção de novos direitos nos textos constitucionais latino-americanos, destacam-se os movimentos feministas e de mulheres que, ao longo da década de 1980, passaram a pugnar pela constitucionalização de suas demandas históricas. No Brasil, a exemplo de alguns países vizinhos, as mulheres atuaram decisivamente na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88, articulando democracia participativa e representativa e ampliando, de maneira extraordinária, os direitos de cidadania feminina. Não obstante isto, a historiografia constitucional brasileira tem desconhecido, silenciado e/ou omitido tal fato, contribuindo, ainda mais, para análises e interpretações jurídicas e políticas unidimensionais, androcêntricas e desconectadas da realidade social. Visando preencher esta lacuna, este texto, traz uma narrativa feminista do processo constituinte, baseando-se em análise documental e em entrevistas realizadas com algumas das mais destacadas protagonistas deste momento histórico.

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Ana Alice, mestra inspiradora

Salete Maria da Silva
2015

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Uma reflexão feminista sobre o conceito de justiça de gênero

Salete Maria da Silva, Sonia Jay Wright
2016

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Dimas, o Bom Ladrão?

Salete Maria da Silva
2004 | Editora Premius

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Gênero e Cidadania: Questões para serem pensadas no quotidiano escolar

Salete Maria da Silva
2011 | Universidade Federal Da Bahia UFBA

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Mulheres de Axé: Matrizes de afetividade e empoderamento constantes

Salete Maria da Silva
2013 | Kawo-Kabiyesile

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Feminismo jurídico Latino Americano: A relevante contribuição teórica de Alda Facio

Salete Maria da Silva, Sonia Jay Wright, Jeferson de Jesus Nicácio
2016 | Realize Editora

Visando contribuir para a disseminação do feminismo jurídico no Brasil, este artigo destaca as contribuições teóricas de uma das mais represen-tativas autoras deste campo: a jurista feminista Alda Facio, que ao longo de quase três décadas vem contribuindo para a incorporação da perspectiva de gênero no direito e para a constituição de um quadro teórico-metodológico destinado à promoção da igualdade de gênero a partir da seara jurídica. Para tanto, valemo-nos de revisão bibliográfica e de entrevista em profundidade, realizada com a mencionada teórica, com vistas a conhecer e divulgar um pouco mais de sua trajetória e de sua produção intelectual no âmbito da teoria feminista do direito na América Latina. O presente texto está dividido em três partes: a primeira traz algumas reflexões sobre as diversas fases do feminismo jurídico; a segunda apresenta um breve panorama do pensamento jurídico feminista na América Latina e a terceira destaca as contribuições teó-ricas da mencionada jurista, especialmente sua metodologia para uma análise de gênero do fenômeno legal.

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Deputadas baianas eleitas em 2014: Afinidades, potencialidades e desafios

Salete Maria da Silva, Sonia Jay Wright
2016 | Realize Editora

Este artigo traça um perfil das parlamentares baianas eleitas em 2014, visando responder à seguinte questão: quais os fatores que contribuíram para a sua eleição? A resposta a essa pergunta pode servir de guia para outras mulhe-res que pretendem se candidatar em pleitos futuros. Levou-se em conta o contexto mais amplo das eleições daquele ano, que mostraram tendências nacionais com relação às seguintes categorias: idade, estado civil, escolari-dade, ocupação/profissão, participação em sindicatos e associações, filiação e militância partidária, e mandatos anteriores. O foco nas parlamentares baia-nas decorreu de debates realizados no âmbito do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade da Universidade Federal da Bahia, onde foi destacada a importância do Parlamento para a democracia brasileira, não obstante a vigência, no Brasil, do presidencialismo de coalizão que, de fato, coloca nas mãos do Executivo o poder de legislar. Concluiu-se que o que está em jogo no tabuleiro político não é apenas uma questão de desigualdade de gênero, mas também de esvaziamento do Poder Legislativo enquanto tal.

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Feminismo Jurídico: Notas introdutórias

Salete Maria da Silva
2017 | IFS

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Outras rimas, outras pessoas: Cordéis sobre os "invisíveis"

Salete Maria da Silva
2012 | Editora do Expogeo

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Cordelirando: Mulher também faz cordel

Salete Maria da Silva
2012 | Vento Leste

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Libro

A Carta que elas escreveram: As mulheres na Constituinte de 1987/88

Salete Maria da Silva
2016 | Instituto Memória Editora Centro de Estudos da Contemporaneidade

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Libro

A carta que elas escreveram: A participação das mulheres no processo de elaboração da constituição federal de 1988

Salete Maria da Silva
2011 | Universidade Federal da Bahia UFBA -Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

A historiografia constitucional do Brasil, assim como a literatura jurídica e política nacional, embora tenha registrado e analisado importantes aspectos do último processo constituinte brasileiro, ignorou por completo a contribuição feminina no âmbito das discussões que culminaram com a ampliação da cidadania e a consequente constitucionalização dos direitos das mulheres no país. A ausência do mencionado conhecimento contribui para a chamada cegueira de gênero nos mundos jurídico e político da nação que, por sua vez, concorrem para a manutenção do status quo, onde a visão hegemônica, que se pretende neutra e universal, promove a exclusão, a opressão e a desigualdade de gênero em nossa sociedade. Visando suprir a referida lacuna, esta tese, que se baseia em vasta pesquisa documental e em entrevistas em profundidade, apresenta uma narrativa, cientificamente estruturada, sobre as especificidades da participação das mulheres no processo de feitura da vigente Constituição Federal e, à luz da Teoria Feminista, não apenas analisa os fatos relacionados a tal participação, mas propõe a inserção da perspectiva de gênero no ensino e na prática jurídico-política nacional, a começar pelo campo constitucional, enquanto pedra angular do sistema normativo estatal.

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