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Academia, Género,
Derecho y Sexualidad.

Carmen Hein de Campos

Brasil

Profesora en el Centro Universitário Ritter dos Rei.

En el marco de la Red, es co-organizadora del libro "Criminologías feministas". Ha participado de las Jornadas de Virtualización de la Educación y Perspectiva de Género en Tiempos de distanciamiento social. Allí, expuso en relación al fenómeno de la violencia doméstica en contexto de aislamiento social obligatorio. Ha participado del Panel "Respuestas y preguntas frente a la reacción conservadora" en la Jornada "Derecho y género en América Latina: Oportunidades y desafíos". Allí, junto a Marcia Nina Bernardes, presentó el trabajo "Entendiendo los triunfos del género para entender la reacción". Actualmente, es co-editora en el Consejo Editor de la Revista IusGénero América Latina (IGAL).

Licenciada en Derecho por la Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Máster en Derecho por la University of Toronto, Programa de Derechos Reproductivos. Máster en Derecho por la Universidad Federal de Santa Catarina (UFSC). Doctorado en Ciencias Penales por la Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Es Profesora en la Escola do Direito do Centro Universitario Ritter Dos Reis - UniRitter. Es Coordinadora del Grupo de Estudio e Investigación sobre Democracia, Género y Derechos Humanos e integra el Consorcio Lei Maria da Penha y la Junta Directiva de Themis - Género, Justicia y Derechos Humanos. Ha sido Profesora del Máster en Seguridad Pública y del Curso de Derecho de la Universidade Vila Velha - UVV.

Asesoró a la Comisión Mixta Parlamentaria de Encuesta sobre Violencia contra la Mujer, desde el Congreso Nacional, y coordinó el Informe Final. Ha sido Consultora de ONU Mujeres y de la Secretaría de Políticas para la Mujer de la Presidencia de la República de Brasil.

Es experta en criminología feminista, violencia contra la mujer, derechos humanos de la mujer, derechos sexuales y reproductivos.

Es Profesora en cursos de Género y Derechos Humanos, Derecho Penal, Filosofía y Derechos Humanos y Fundamentos Sociales e Históricos del Derecho.

PUBLICACIONES DISPONIBLES EN EL REPOSITORIO

Libro

Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina

Juan Marco Vaggione, Flávia Biroli, Carmen Hein de Campos
2020

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Conferencia

Violência de gênero e o novo sujeito do feminismo criminológico

Carmen Hein de Campos
2013

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Conferencia

Criminologias Feministas: três possibilidades para a constituição de um campo de estudo

Carmen Hein de Campos
2014

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Conferencia

Revisantando as críticas feministas às criminologias

Carmen Hein de Campos
2016

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Conferencia

A lei Maria da Penha e a violência contra mulheres trans

Carmen Hein de Campos
2016

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Artículo

Caça às bruxas: o retorno ao obscurnatismo jurídico

Carmen Hein de Campos
2008

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Artículo

Propaganda de mau gosto

Carmen Hein de Campos
2011

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Artículo

Alterar a Lei Maria da Penha: casuísmo ou necessidade?

Carmen Hein de Campos

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Artículo

Não ao PLC 07/2016

Carmen Hein de Campos
2016

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Artículo

Impacto do desenvolvimento na saúde das mulheres

Carmen Hein de Campos
2017

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Artículo

O que se comemora quando não há muito a comemorar?

Carmen Hein de Campos
2021

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Capítulo de libro

O direito penal em uma perspectiva de gênero

Carmen Hein de Campos
2000

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Capítulo de libro

A violência doméstica no espaço da lei

Carmen Hein de Campos
2001

Confirmando o estágio de maturidade atingido pelos estudos de gênero no Brasil, os dez artigos reunidos nesta coletânea – resultado do VIII Concurso de Dotações para Pesquisa sobre Mulheres e Relações de Gênero, realizado pela Fundação Carlos Chagas, com apoio da Fundação Ford – se destacam pelo caráter interdisciplinar e variedade temática. Com ensaios que abrangem as áreas de História, Sociologia, Antropologia e Direito, tempos e lugares de gênero reflete ampla diversidade regional e denso embasamento teórico em suas abordagens, contribuindo de modo definitivo para o debate sobre as questões de gênero em nosso país.

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Capítulo de libro

A contribuição da criminologia feminista ao movimento de mulheres no Brasil

Carmen Hein de Campos
2002

Neste segundo volume estão reunidos artigos sobre a reduçãoda idade penal, as causas sociais da criminalidade, o combate ao crime e os direitos humanos como fundamento do minimalismo penal.

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Capítulo de libro

Os Juizados Especiais Criminais e a Violência Conjugal

Carmen Hein de Campos
2003

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Capítulo de libro

Justiça Consensual, violência doméstica e direitos humanos

Carmen Hein de Campos
2004

Além da violência doméstica praticada contra mulheres, os textos também enfocam a violência cometida durante os anos daditadura, os aspectos jurídicos, os processos de entendimento nas delegacias da mulher, a vivência das mulheres adolescentes em situação de rua, a transmissão transgeracional da violência, os grupos de ajuda e apoio às vítimas.

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Capítulo de libro

Mulheres e Direitos Humanos

Carmen Hein de Campos
2004

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Capítulo de libro

Porque a criminalizaçao do aborto voluntário é inconstitucional

Carmen Hein de Campos
2010

A importância e o valor científico dos trabalhos apresentados no i encontro do fórum nacional do judiciário para a saúde, consolidaram a ideia de reuni-los, juntamente com outras colaborações, na coletânea que ora se publica, reunindo significativa parte do pensamento contemporâneo produzido sobre o direito à saúde, considerando a sua fundamentalidade, relacionada ao foco da atuação do poder judiciário, no fenômeno denominado de judicialização. Os autores vinculados aos diversos segmentos das ciências jurídicas e da saúde, com seus artigos do mais alto nível, certamente contribuem para a messe que a sociedade brasileira tanto espera do poder público, que venha a traduzir-se na efetiva melhoria da saúde pública do país. Destarte, esta coletânea, antes de tudo, tem o impulso de coragem, de contribuir no debate maduro e, sobretudo, imperioso da efetivação do direito à saúde estabelecido no artigo 196, da carta política brasileira, apresentando pontos de vista diversos e por vezes discrepantes, concepções arrimadas em postulados científicos sólidos e sindicáveis, que estão à disposição de todos, notadamente dos membros do poder judiciário, na nobre e árdua missão de prestar a tutela jurisdicional. A relevância maior desta obra coletiva, repousa, fundamentalmente, em oportunizar aos operadores do direito, aos especialistas nas ciências da saúde, para além de um momento de reflexão a partir dos expressivos referenciais apresentados, o fomento à necessária e inadiável iniciativa de transformação que todos devemos ter diante do quadro da saúde no país.

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Capítulo de libro

Revisitando as criminologias feministas

Carmen Hein de Campos
2016

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Capítulo de libro

Feminicídio no Brasil

Carmen Hein de Campos

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Capítulo de libro

Lei Maria da Penha: fundamentos e perspectivas

Carmen Hein de Campos
2017

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Capítulo de libro

Criminologia e Feminismo: conversando com Vera Andrade

Carmen Hein de Campos
2018

Portanto, percebemos que ao mesmo tempo em que poderíamos produzir uma merecida homenagem, poderíamos construir uma obra cujo conteúdo fosse instigante e esclarecedor quanto à própria formação do campo da criminologia crítica brasileira. Quer dizer, que a análise da atuação docente de Vera Andrade, por meio da reunião de textos daqueles que se formaram professores e pesquisadores sob sua orientação, constituiria parte de uma análise mais ampla acerca da formação do campo da sociologia do direito penal no Brasil. Formação da criminologia crítica. Crítica do sistema penal. Homenagem à Vera Regina Pereira de Andrade

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Capítulo de libro

A educação dos direitos humanos das mulheres: uma análise acerca da experiência emancipatória das Promotoras Legais Populares no município de Porto Alegre - Rio Grande do Sul

Carmen Hein de Campos
2018

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Capítulo de libro

Entre as múltiplas semânticas do castigo: Prenda-me!

Carmen Hein de Campos
2018

A criminologia cultural, recentemente, incorporou em seu campo de interesse a imagem como objeto de estudo para compreender e sensibilizar sobre as variadas manifestações do desvio, as estratégias de controle penal e das realidades do castigo.
As manifestações artísticas – e particularmente o cinema – também produzem discursos sobre o crime (criminologias populares). Cogitamos, inclusive, que as imagens e as representações veiculadas pelo cinema, e mais recentemente pelas séries de TV, possuem um alcance social maior que aquelas difundidas pelas “criminologias acadêmicas”. Parece-nos produtiva, como frente de pesquisa, observar as produções cinematográficas a partir das lentes das criminologias acadêmicas. A maneira como diferentes temas são levados ao grande público sugere um amplo repertório de visões sobre questões que se tornaram historicamente temas de interesse das criminologias.
Este volume apresenta o exercício empreendido por nós e por pesquisadores( as) parceiros(as) do grupo Política Criminal, de desafiar os limites da escrita acadêmica pelo diálogo sobre as manifestações artísticas cinematográficas. Cuidamos, neste volume, da punição, mais especificamente, das semânticas do castigo. Os discursos criminológicos contemporâneos não se ocupam exclusivamente da punição institucionalizada, e sim do sofrimento de todos os dias, dos castigos autoimpostos, de suas peculiaridades, consequências e formas de constituir os mundos em que transitamos, sejam eles reais ou ficcionais. Em uma leitura fenomenológica, devemos considerar que a experiência do castigo recomenda ir além do visível e explicitado. Pensar as semânticas do castigo supõe levar em conta extenso repertório de práticas e atitudes construídas a partir do compartilhamento de sentidos atribuídos a rituais, contextos sociais e instituições. Supõe considerar o castigo como categoria plural, com variações locais relevantes, nem sempre de fácil cognição ou descrição. Abrir-se a esse caleidoscópio de imagens e discursos é um convite que fazemos a quem nos acompanha nesta viagem pelos cinemas e pelas criminologias.

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Capítulo de libro

Aborto no Brasil: descriminalizar para salvar a vida das mulheres

Carmen Hein de Campos
2019

Como se pode perceber através de uma breve leitura dos artigos que compõem este livro, as temáticas apresentadas são variadas e as possibilidades de reflexão, incontáveis. Acreditando que os estudos possam contribuir para novos e necessários debates no que tange aos aspectos relacionados à violência e ao gênero na sua interlocução com a saúde, convidamos a todos os leitores e as leitoras a se aventurar pelo percurso dos textos aqui apresentados. Esperamos que a leitura seja proveitosa e que as reflexões suscitadas acompanhem a todos e a todas na busca por uma sociedade mais justa, igualitária e menos violenta.

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Capítulo de libro

Repensando a (re)vitimização feminina a partir de práticas policiais promissoras

Carmen Hein de Campos
2019

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Capítulo de libro

La regulación sobre el acoso sexual y moral, y sobre las discriminaciones en las universidades brasileñas: posibilidades y límites de las respuestas universitarias al acoso sexual

Carmen Hein de Campos
2020

Este capítulo analiza las posibilidades y los límites de las políticas universitarias brasileñas para combatir el acoso sexual y las discriminaciones a partir de la experiencia en dos universidades, la Universidad Pontificia Católica de São Paulo y la Universidad de São Paulo - Riberião Preto. Nuestro argumento es que las iniciativas son pioneras y positivas, puesto que incorporan un importante debate al entorno académico. Sin embargo, advertimos la necesidad de que las iniciativas se reflejen en campañas y debates que produzcan cambios culturales y comportamentales, y también en acciones que permitan el fortalecimiento de las víctimas y la responsabilidad de los autores, sin caer en las trampas de la burocratización, la mercantilización y la privatización de las respuestas universitarias.

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Capítulo de libro

Desigualdade de gênero em tempos de crise: itinerários de resistência

Carmen Hein de Campos
2020

O livro Biopolítica e Direitos Humanos: entre Desigualdades e Resistências é fruto do esforço intelectual de análise e compreensão do tempo presente, empreendido no II Congresso Nacional Biopolítica e Direitos Humanos: entre Desigualdades e Resistências, desenvolvo no âmbito do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (GPBioDH), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). É como fruto das profícuas pesquisas, leituras, encontros, debates e de trocas acadêmicas e intelectuais realizadas no âmbito do Grupo e por ocasião do II Congresso, desenvolvidas especialmente a partir da obra de Michel Foucault e Giorgio Agamben, suas análises sobre o biopoder e as interlocuções biopolíticas com a democracia contemporânea e com a realidade de países coloniais e periféricos, como o Brasil, que a publicação deste livro se origina. Discute, a partir do marco teórico e suas leituras contemporâneas, coloniais e latino-americanas, problemas típicos deste modo de vida e suas múltiplas crises, do estado, da democracia, dos direitos humanos, o avanço de neofascismos capitalistas, que se multiplicam no bojo de articulações violentas, patriarcais, racistas e LGBTfóbicas, engendradas por um capitalismo financeiro, que promove um cenário biopolítico — que por vezes se torna necropolítico, permeado por dispositivos e práticas de genocídio e extermínio — de restrição de liberdades e instrumentalização de vidas e direitos. A partir deste marco teórico, as pesquisas apresentadas, agrupadas em três grandes eixos: Biopolítica, Desigualdades de Gênero e Raça e Direitos Humanos; Biopolítica, Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos; e Saúde, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, descortinam limiares biopolíticos: entre direito e violência, mas também entre precariedade e potência, desigualdades e resistências, e convidam a refletir sobre nosso tempo presente, e sobre a possibilidade de construção de alianças possíveis de insubmissão, resistência e profanação ao biopoder.

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Libro

Da Guerra à Paz: os direitos humanos das mulheres

Carmen Hein de Campos
1997

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Libro

Criminologia e Feminismo

Carmen Hein de Campos
1999

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Libro

Cadernos Themis Gênero e Direito

Carmen Hein de Campos
2000

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Libro

Perspectivas em Segurança Pública

Carmen Hein de Campos
2016

Trata-se do quarto volume da Coleção Segurança Pública iniciada em 2016 a partir de investigações produzidas por pesquisadoras e pesquisadores do Programa de Mestrado em Segurança Pública da Universidade Vila Velha e de outras instituições convidadas.
Seguindo a trilha iniciada nos anos anteriores este livro também reúne um mosaico de artigos científicos que têm por objetivo entender e problematizar a Segurança Pública em suas diversas peculiaridades e traçar contribuições efetivas para a melhoria da sociedade. Os temas são variados, as abordagens são multifacetadas, permeando a violência urbana e tentativas de solução e controle, verificando a eficácia das políticas públicas e da legislação no enfrentamento à criminalidade.

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Libro

Sociologia da violência, do crime e da puniçao

Carmen Hein de Campos
2017

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Libro

Criminologias Feministas: Perspectivas Latino-americanas

Carmen Hein de Campos
2020

Esta coletânea bilíngue escrita em português e espanhol, surgiu da necessidade de visibilizar a Criminologia Feminista realizada na América Latina, conhecer melhor as investigações e estudos de criminologias feministas da região e ampliar nossas possibilidades de troca. Os textos refletem apenas uma pequena parcela da vasta produção feminista no campo da criminologia que merece ser conhecida.

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Libro

Criminologia Feminista: Teoria Feminista e Crítica às Criminologias

Carmen Hein de Campos
2020

O trabalho é fruto de uma reflexão teórica fundada em intensa imersão nas questões reais das mulheres brasileiras, o que proporcionou à autora confirmar a percepção do déficit das teorias criminológicas há muito tempo identificado por autoras inglesas e norte-americanas. Abre caminho para incrementar o incipiente estudo das teorias feministas nos cursos de Direito do Brasil e fomentar uma produção de conhecimento nacional. É, pois, um trabalho de grande valia para homens e mulheres que se preocupam com os sujeitos e o objeto da criminologia . (Ela Wiecko de Castilho)

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Libro

Sistema de Justiça Criminal e Gênero: Diálogos entre as Criminologias Crítica e Feminista

Carmen Hein de Campos
2020

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Artículo

Da violência real à violência institucional

Carmen Hein de Campos
2000

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Artículo

A lei 9.099/95: reprivatização do conflito doméstico

Carmen Hein de Campos
2001

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Artículo

Juizados Especiais Criminais e seu déficit teórico

Carmen Hein de Campos
2003

A Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), elaborada para fixar a punição de delitos de menor potencial ofensivo, é usada, majoritariamente, para julgar a violência conjugal. O paradigma masculino que norteou sua elaboração acarreta um déficit teórico por não ter aceito o paradigma da criminologia feminista ancorado no conceito de gênero. As conseqüências desse déficit se manifestam na operacionalidade da Lei cujos resultados são a banalização da violência doméstica, o arquivamento massivo dos processos e a insatisfação das vítimas, todas mulheres.

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Artículo

Usos e abusos jurídicos da sexualidade feminina: comentários sobre atentado violento ao pudor e aplicação do princípio da insignificância

Carmen Hein de Campos
2003

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Artículo

Violência doméstica e Juizados Especiais Criminais: análise a partir do feminismo e do garantismo

Carmen Hein de Campos
2006

Este artigo pretende demonstrar a possibilidade de análise crítica da Lei 9.099/95 a partir de dois discursos considerados marginais no campo do direito penal: o feminismo jurídico e o garantismo penal. Considerando a vítima no momento do crime e o autor do fato durante o processo penal, esses discursos interagem, procurando construir um diálogo para demonstrar a ineficácia da lei em ambas as perspectivas.This article aims at demonstrating the possibility of criticism about the criminal law (Lei 9.099/95) from two perspectives seen as marginal within penal law studies: the legal feminism and the penal criticism (garantismo). Taking into account the victim's condition and the defendant's rights during the criminal proceedings, such discourses are linked to show the inefficacy of that law towards both the victim and the defendant.

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Lei Maria da Penha: mínima intervenção punitiva, máxima intervenção social

Carmen Hein de Campos
2008

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Artículo

A inconstitucionalidade da criminalização do livre exercício dos direitos sexuais e reprodutivos: observações sobre o PL 478/2007

Carmen Hein de Campos
2008

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Artículo

Acess to justice and the permissive state: the Brazilian experience

Carmen Hein de Campos
2011

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Artículo

Teoria Feminista do Direito e Violência íntima contra Mulheres

Carmen Hein de Campos
2012

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Artículo

Violencia doméstica y tratamiento judicial en Brasil: análisis referente al caso Christina Gabrielsen

Carmen Hein de Campos
2014

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Artículo

Desafios na implementação da Lei Maria da Penha

Carmen Hein de Campos
2015

Este artigo discute a situação das principais instituições que compõem a rede especializada de atendimento à mulher em situação de violência e seu impacto sobre a implementação da Lei Maria da Penha. Partindo do trabalho da Comissão Parlamentar que investigou a violência contra a mulher, o artigo amplia as reflexões existentes sobre os serviços, apontando os principais obstáculos e os novos desafios para o reforço da dimensão preventiva e assistencial proposta pela lei.

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Artículo

Feminicídio no Brasil: Uma análise crítico-feminista

Carmen Hein de Campos
2015

Este artigo analisa, desde uma perspectiva da teoria e criminologia feministas, as propostas de criminalização do feminicídio no Brasil e a nova qualificadora incluída no Código Penal. O artigo discute as diferenças conceituais presentes nos projetos de lei e na lei aprovada, a sua legitimidade da nomeação jurídica e criminológica e as possíveis perdas teóricas decorrentes da definição legal e do aumento de pena. Conclui que a proposta original da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito era a que mais se aproximava da perspectiva feminista com menos custos decorrentes do acionamento do sistema punitivo.

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A CPMI da Violência contra a Mulher e a implementação da Lei Maria da Penha

Carmen Hein de Campos
2015

Este artigo analisa as conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional Brasileiro em 2012, no que tange à aplicação da Lei Maria da Penha. Após um ano e meio de trabalho, o relatório da CPMI apontou a fragilidade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e os obstáculos na implementação da Lei Maria da Penha, dentre os quais, destacam-se: a precariedade da rede de serviços e o reduzido número de juizados especializados em atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe a aplicação da suspensão condicional do processo; a resistência de operadores/as do direito em entender a proposta da nova lei e romper com a lógica familista e o insuficiente orçamento para o desenvolvimento e a manutenção das políticas públicas de enfrentamento a essas situações de violência. A análise do relatório da CPMI permite concluir que os estados brasileiros investem muito pouco em políticas públicas específicas e que a implementação integral da Lei Maria da Penha depende de uma nova compreensão jurídica, da articulação entre os poderes públicos e de uma política orçamentária de gênero.

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Aborto: análise crítica do PL 5069/2013

Carmen Hein de Campos
2016

O artigo analisa o Projeto de Lei 5069/2013 em tramitação no Congresso Nacional que pretende criminalizar diversas condutas para impedir o abortamento e de profissionais da áreas da saúde, limitar os direitos à saúde, à informação e à medicação em caso de violência sexual e impedir políticas públicas de redução de danos. Nesse sentido, o projeto é inconstitucional e paradigmático da violência institucional promovida pelo Congresso Nacional contra a dignidade e a vida das mulheres, revelando um profundo déficit dogmático e criminológico e uma política criminal mortífera contra as mulheres.

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