Violência contra as mulheres, reação violenta ao gênero e ideologia de gênero familista

Marcia Nina Bernardes, Carmen Hein de Campos
2019

Este artigo está fundamentado em quatro argumentos principais: primeiro, a existência de umaforte reação ao gênero acontece porque o gênero tornou-se uma imprescindível categoria de análise social; segundo, a violenta reação ao gênero se dá por meio da ideia da ideologia de gênero; terceiro, a ideologia de gênero é ela própria uma ideologia de gênero de natureza familista; quarto, a lei Maria da Penha e a lei do feminicídio estão ameaçadas porque estão fundamentadas no conceito de violência baseada no gênero que decorre do conceito de gênero. Uma estratégia importante neste cenário é aumentar a representação feminina nos espaços de poder para barrar estes retrocessos.

Discutindo a rede de atenção à mulher em situação de violência e a Lei Maria da Penha: o caso do município de Linhares

Carmen Hein de Campos
2016 | Editora Insular

Justiça Consensual e violência doméstica

Carmen Hein de Campos
2002 | Themis

Discutindo a rede de atenção à mulher em situação de violência e a Lei Maria da Penha: o caso do município de Linhares

Carmen Hein de Campos
2016 | Editora Insular

Medidas protetivas de urgência: Uma análise preliminar

Carmen Hein de Campos
2016

Criminologias feministas: Três possibilidades para a constituição de um campo de estudo

Carmen Hein de Campos
2014 | CONPEDI

Este artigo discute as possibilidades de construção de um campo de estudo feminista a partir de três novos paradigmas oriundos da desconstrução dos pensamentos feministas e da criminologia. A teoria do gênero, a teoria feminista negra e a teoria queer são originárias do pensamento feminista e se desenvolveram a partir da crítica interna ao próprio feminismo, constituindose em importantes contribuições para o desevolvimento das teorias feministas e queer. A utilização e apropriação desse conhecimento pela criminologia possibilita a construção de novos paradigmas teóricos: a criminologia feminista negra, a criminologia feminista queer e a criminologia feminista marginal como possibilidades para a conformação de um campo de estudo que dialogue com os novos sujeitos do feminismo criminológico que requerem reconhecimento teórico e social.

This article discusses the possibilities of building a field of feminist studies from three new paradigms arising from the deconstruction of feminist and criminology thoughts. Gender theory, black feminist theory and queer theory derived from feminist thought and developed from the internal critique of feminism itself, thus becoming important contributions to development of feminist and queer theories. The use of this knowledge by criminology enables the construction of new theoretical paradigms: a black feminist criminology, queer feminist criminology and marginal feminist criminology as possibilities for the formation of a field of study that dialogue with the new subjects of criminological feminism that require theoretical and social recognition.

Violência contra mulheres: Feminismos e direito penal

Carmen Hein de Campos
2013 | Marcial Pons

Violencia contra mulheres: Interconexôes com a lei Maria da Penha

Carmen Hein de Campos
2013 | Fundação Perseu Abramo

Transdisciplinariedade na Lei Maria da Penha

Carmen Hein de Campos
2012 | EDIPUCRS

Disposições preliminares, artigos 1º, 2º, 3º e 4º: Comentários: Carmen Hein de Campos

Carmen Hein de Campos
2011 | Lumen Juris

Razão e sensibilidade: Teoria feminista do direito e Lei Maria da Penha

Carmen Hein de Campos
2011 | Lumen Juris

Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: A experiência brasileira

Carmen Hein de Campos, Salo de Carvalho
2011 | Lumen Juris

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista

Carmen Hein de Campos
2011 | Lumen Juris

Porque a criminalizaçao do aborto voluntário é inconstitucional

Carmen Hein de Campos
2010 | Lumen Juris

Lei Maria da Penha: Um novo desafio jurídico

Carmen Hein de Campos
2008 | Lumen Juris

Violência doméstica e Direito Penal crítico

Carmen Hein de Campos
2007 | Universidade Católica de Goiás

JA Ideias: apesar da Lei Maria da Penha, crescem números de violência contra a mulher

Carmen Hein de Campos
2018 | Globo

No dia em que a lei completa 12 anos, professora de direitos humanos da UniRitter, Carmen Hein de Campos, fala sobre o assunto.

Lei Maria da Penha

Carmen Hein de Campos, Alice Bianchini, Fauzi Choukr
2011 | Luiz Flávio Gomes

Os professores Alice Bianchini, Carmen Hein de Campos, Fauzi Choukr conversam sobre a obra coletiva "A lei Maria da Penha sob uma perspectiva do direito feminista" nos estúdios do Atualidades do Direito.

Sistema de justiça criminal e perspectiva de gênero

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Carmen Hein de Campos
2018

Este artigo chama a atenção dos profissionais do direito para a obrigação assumida pelo Estado brasileiro, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), de incorporar a perspectiva de gênero em suas políticas, na elaboração de normas e nas decisões judiciais. Para tanto, são indicadas as convenções e outros instrumentos internacionais que estabelecem essa obrigação. Apresentam-se o conceito de perspectiva de gênero, o princípio da sua transversalidade e o significado da incorporação da perspectiva de gênero no sistema de justiça, em especial, no sistema de justiça criminal, demonstrando-se os efeitos negativos dessa omissão. Conclui-se apontando para o potencial transformador da perspectiva de gênero tanto para a comunicação normativo-analítica quanto para a organizacional no campo do direito.

This article draws attention of law professionals to the obligation assumed by the Brazilian State within the United Nations to incorporate a gender perspective into its policies, standards development and judicial decisions. To that end, the conventions and other international instruments that establish this obligation are indicated. The concept of gender perspective, the principle of its transversality and the significance of the incorporation of the gender perspective in the justice system, especially in the criminal justice system, are shown, demonstrating the negative effects of this omission. It concludes by pointing to the transformative potential of the gender perspective for both normative-analytical and organizational communication in the field of law.

Críticas Feministas ao Direito: uma análise sobre a produção acadêmica no Brasil

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Carmen Hein de Campos, Fabiana Cristina Severi
2019