INTRODUÇÃO
METODOLOGIA DE PESQUISA
1. PRIMEIRA PARTE: DIREITO DOS RÉUS
1.1 DIREITO À DEFESA
1.1.1 O direito de defesa no ordenamento jurídico brasileiro
1.1.2 O direito de defesa e o acesso à justiça
1.1.3 Acesso ao duplo grau de jurisdição
1.1.4 Diferença na defesa promovida por advogado particular em comparação à realizada por advogado dativo
1.2 DIREITO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
1.3 DIREITO À IGUALDADE
2. SEGUNDA PARTE: A PARTICIPAÇÃO DAS VÍTIMAS
2.1 REPARAÇÃO DOS DANOS DAS VÍTIMAS
2.2 INTERESSE DA VÍTIMA NA PERSECUÇÃO PENAL
2.3 TRATAMENTO DADO À VÍTIMA PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
2.4 O TRAUMA, A FALTA DE AMPARO ESTATAL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS
3. TERCEIRA PARTE: A INTERVENÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
3.1 A LÓGICA DE ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NA CRIMINALIZAÇÃO DE ROUBO E DE FURTO
3.2 RESULTADOS DA INTERVENÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
3.3 VISÃO DE RÉUS E DE VÍTIMAS SOBRE PENAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
APÊNDICES

2020