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Academia, Género,
Derecho y Sexualidad.
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Brasil
Profesora en la Universidad de Brasilia
En el marco de la Red, ha participado activamente del Seminario Permanente de la Red ALAS. Así, ha hecho valiosos comentarios al trabajo "Las respuestas judiciales a los femicidios". Ha brindado clase sobre la ley de violencia doméstica de Brasil, aprobada en 2006.
Licenciada en Derecho por la UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Maestría en Derecho Público de la UFPR - Universidade Federal Do Paraná y Doctorado en Derecho por la UFSC.
Es Profesora en la Facultad de Derecho de la UnB - Universidade de Brasília, donde lidera el Grupo de Investigación en Derechos Étnicos Moitará, el Grupo Candango de Criminología y el Grupo Derecho, Género y Familias, y en el Centro de Estudios Avanzados Multidisciplinares (CEAM/UnB), donde es coordinadora del Núcleo de Estudios e Investigación sobre la Mujer (NEPeM).
Es Miembro del Ministerio Público Federal. Fue Profesora en la Escuela Superior del Ministerio Público de la Unión (ESMPU), Co-directora del Grupo de Investigación Género y Raza, Procuradora Federal de los Derechos del Ciudadano y Vice-Presidenta del Consejo Superior del Ministerio Público Federal. Es Fiscal General Adjunta de la República y coordinadora del Comité de Gestión para la Igualdad de Género y Raza y de la Comisión Nacional de Prevención y Lucha contra el Asedio Moral, Asedio Sexual y Discriminación del Ministerio Público Federal.
Es experta en las áreas de criminología, política criminal y seguridad pública; estudios de género y relaciones étnico-raciales; dogmática crítica y derechos humanos.
Es Profesora de Investigación en Derecho Penal, Seminario Interdisciplinario de Lectura, Seminario Avanzado I, Investigación en Criminología, Estudios Étnico-Raciales y Género.
Su trayectoria incluye los siguientes reconocimientos:
Medalla Myrthes Gomes de Campos 2016, OAB Distrito Federal.
Professora Honoris Causa 2015, Faculdade CESUSC.
PUBLICACIONES DISPONIBLES EN EL REPOSITORIO
Direitos socioambientais e justiciabilidade
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2008
AccederTráfico de pessoas: da Convenção de Genebra ao Protocolo de Palermo
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2007
AccederA atuação dos antropólogos no Ministério Público Federal
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2005
AccederProcesso civil e igualdade étnico-racial
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2006
AccederConceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da lei 9605/98
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2005
AccederDiversidade Biológica: Questões Controvertidas na Proteção do Conhecimento Tradicional
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2004
AccederO Ministério Público na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2004
AccederCrimes contra a saúde pública. In: Márcio Iorio Aranha
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2003
AccederA problemática da tutela dos povos indígenas do Brasil
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2003
AccederParâmetros para o regime jurídico sui generis de proteção ao conhecimento tradicional associado a recursos biológicos e genéticos
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2003
AccederProjeto de Extensão e Ação Contínua Maria da Penha: 10 anos de atenção e proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Ceilândia/DF
Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Glaucia Ribeiro Starling Diniz, Isadora Dourado Rocha, André Luiz Pereira de Oliveira, Rayanne Sales Lima de
2020
Trata-se de Relato de Experiência referente aos 10 anos do Projeto de Extensão de Ação Contínua Atendimento à s Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar em Ceilândia. São apresentadas as premissas teóricas que orientaram a sua criação e metodologia do atendimento, dados sobre o número ...
AccederOs direitos dos acusados indígenas no processo penal sob o paradigma da interculturalidade
Ela Wiecko Volkmer de Castilho, elaine Moreira, Tedney Moreira da Silva
2020
Este artigo visa a abordar os direitos processuais penais relativos aos acusados indígenas. Objetiva empreender a crítica do direito processual penal brasileiro, que invisibiliza as diferenças étnico-culturais no ato de atribuição de responsabilidade penal, em descompasso com diretrizes ...
AccederSistema de justiça criminal e perspectiva de gênero
Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Carmen Hein de Campos
2018
Este artigo chama a atenção dos profissionais do direito para a obrigação assumida pelo Estado brasileiro, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), de incorporar a perspectiva de gênero em suas políticas, na elaboração de normas e nas decisões judiciais. Para tanto, são indicadas as ...
AccederConsiderações sobre a interpretação dos Direitos Humanos
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2018
AccederEstratégias do Ministério Público para atender as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2017
O artigo descreve ações nacionais, articuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário, no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para a investigação, processo e julgamento efetivo dos feminicídios com ...
AccederO projeto de lei do senado nº 156, de 2009, que institui novo código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2009
Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.
AccederCooperação internacional na execução da pena: a transferência de presos.
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2008
AccederA criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2008
O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, ...
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