Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência

Adriana Vidal de Oliveira, Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa
2017

Constituição e direitos das mulheres: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembléia Constituinte e suas consequências no texto constitucional

Adriana Vidal de Oliveira
2014

A presente obra traz uma análise dos debates sobre gênero e direitos das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988, com o objetivo de compreender as discussões que deram origem aos dispositivos normativos da Constituição sobre a matéria.

Nesse sentido, o trabalho começa com o aprofundamento do conceito de atos performativos e da função constitutiva da linguagem, uma vez que é feita uma investigação discursiva de algumas das Subcomissões Temáticas. Em seguida, são apresentadas as trajetórias de algumas lutas feministas no Brasil e o impacto das lutas feministas europeias e americanas no feminismo brasileiro, com o objetivo de entender como foram formados os principais pleitos feministas levados para a Assembleia Constituinte. O próximo passo é o acompanhamento dos debates entre sociedade civil e congressistas sobre os temas de gênero. Foram selecionadas, a partir do texto da própria Constituição, as seguintes Subcomissões Temáticas: Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias e Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.

Por fim, faz-se uma apresentação dos principais projetos de lei que estavam em tramitação no momento do desenvolvimento da pesquisa sobre os temas debatidos na Assembleia Constituinte, bem como da justificativa desses projetos de lei.

A Expressão Constituinte do Feminismo: por uma retomada do processo liberatório da mulher

Adriana Vidal de Oliveira
2007 | Pontifícia Universidade Católica do Río de Janeiro

Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio como parte dos requisitos parciais para a obtenção do título de Mestre em Direito.

As Medidas Protetivas de Urgência: Perfil dos Procedimentos em Tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias - Rj

Adriana Vidal de Oliveira, Marcia Nina Bernardes
2016

A Lei 11.340/2006 representou um marco na luta pelos direitos fundamentais da mulher. A referida lei foi fruto das lutas da militância feminista no Brasil, que conseguiu maior legitimação com o relatório formulado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso Maria da Penha. O Relatório nº54/01 da OEA, além de reconhecer as violências sofridas por Maria da Penha, afirmou que as agressões decorriam de uma inércia do Estado brasileiro em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, uma realidade nas vidas das mulheres brasileiras. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendou que o Brasil adotasse medidas efetivas de combate a esse tipo de violência, superando a ineficiência do sistema pátrio. A Lei 11.340/2006 trouxe uma série de medidas protetivas de urgência, que vêm impactando positivamente as vidas dessas mulheres. As referidas medidas não possuem, majoritariamente, caráter penal, ao contrário do que a doutrina penal brasileira afirmou assim que a lei foi promulgada, no entanto elas são responsáveis pela eficácia da legislação e foram alvo da presente pesquisa. Dessa forma, este artigo traz os resultados parciais de uma pesquisa maior investigando a aplicação das chamadas medidas protetivas de urgência em três diferentes Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro. Apresentamos aqui a análise dos dados relativos a medidas protetivas de urgência em curso no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Duque de Caxias.

Versão para TV | Gênero, direito e cuidados

Adriana Vidal de Oliveira
2018

Gênero, Direito e Cuidados

Adriana Vidal de Oliveira
2017

O encontro discutirá o instituto da licença parental, comparando a estrutura dela em países em que o instituto existe, com a estrutura da licença maternidade e paternidade no Brasil. A ideia é demonstrar como o compartilhamento da experiência da licença pode auxiliar na construção de novas relações de gênero, na medida em que ambos os genitores são responsáveis diretamente pelos cuidados da criança. Para isso, a doutora Adriana vai discutir algumas correntes da teoria feminista que se dedicam ao estudo e valorização dos cuidados afastando-se do discurso essencialista que reforça estereótipos de feminilidade e masculinidade e fixa papeis específicos para mulheres e homens.