Meio ambiente, terra e direitos índigenas: análise da PEC 215/2000

Fernando Da Silva Cardoso, HJBP da Silva, AR da Silva Oliveira
2017

Os direitos dos acusados indígenas no processo penal sob o paradigma da interculturalidade

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, elaine Moreira, Tedney Moreira da Silva
2020

Este artigo visa a abordar os direitos processuais penais relativos aos acusados indígenas. Objetiva empreender a crítica do direito processual penal brasileiro, que invisibiliza as diferenças étnico-culturais no ato de atribuição de responsabilidade penal, em descompasso com diretrizes ...

O projeto de lei do senado nº 156, de 2009, que institui novo código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2009

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Indígenas na prisão: o déficit da perspectiva Intercultural

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2019

Lei do Índio ou Lei do Branco Quem Decide? A resposta certamente não está na indicação de um ou outro, mas na análise das condições sociais, jurídicas e culturais de produção do reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas e, quando haja, das formas de coordenação destes com o sistema jurídico ...

De derechos, infancias y multiculturalidad: tensiones y desafíos

Verónica Spaventa
2021

El principio de igualdad y no discriminación en materia de infancia. La multiculturalidad

Verónica Spaventa
2015

Multiculturalismo, derechos humanos, infancia y género

Verónica Spaventa
2007

La ‘familia’ como proceso: el cruce de lo jurídico con lo social, político y cultural

Verónica Spaventa
2004