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Academia, Género,
Derecho y Sexualidad.
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9 coincidencia(s) encontradas.
Etiqueta Cambio cultural Modificar búsqueda
ConferenciaFernando Da Silva Cardoso, HJBP da Silva, AR da Silva Oliveira
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Meio ambiente, terra e direitos índigenas: análise da PEC 215/2000
Fernando Da Silva Cardoso, HJBP da Silva, AR da Silva Oliveira
2017
AccederArtículoEla Wiecko Volkmer de Castilho, elaine Moreira, Tedney Moreira da Silva
Os direitos dos acusados indígenas no processo penal sob o paradigma da interculturalidade
Ela Wiecko Volkmer de Castilho, elaine Moreira, Tedney Moreira da Silva
2020
Este artigo visa a abordar os direitos processuais penais relativos aos acusados indígenas. Objetiva empreender a crítica do direito processual penal brasileiro, que invisibiliza as diferenças étnico-culturais no ato de atribuição de responsabilidade penal, em descompasso com diretrizes ...
AccederArtículoEla Wiecko Volkmer de Castilho
O projeto de lei do senado nº 156, de 2009, que institui novo código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2009
Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.
AccederCapítulo de libroEla Wiecko Volkmer de Castilho
Indígenas na prisão: o déficit da perspectiva Intercultural
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2019
Lei do Índio ou Lei do Branco Quem Decide? A resposta certamente não está na indicação de um ou outro, mas na análise das condições sociais, jurídicas e culturais de produção do reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas e, quando haja, das formas de coordenação destes com o sistema jurídico ...
AccederCapítulo de libroVerónica Spaventa
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De derechos, infancias y multiculturalidad: tensiones y desafíos
Verónica Spaventa
2021
AccederCapítulo de libroVerónica Spaventa
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El principio de igualdad y no discriminación en materia de infancia. La multiculturalidad
Verónica Spaventa
2015
AccederArtículoVerónica Spaventa
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