La perspectiva de género en la defensa de mujeres bajo el nuevo sistema procesal penal Chileno: un estudio exploratorio. Informe final de resultados.

Lidia Casas Becerra, Rodrigo Cordero Vega, Olga Espinoza Mavila, Ximena Osorio Urzúa
| Defensoría Penal Pública

Reflexiones jurídicas desde la perspectiva de género

Natalia Gherardi, Haydee Birgin
2011 | Fontamara

El volumen Reflexiones jurídicas desde la perspectiva de género reúne las conferencias dictadas en el marco del Programa de Equidad de Género en la Suprema Corte de Justicia de la Nación de México durante 2009. Estas conferencias dan cuenta de la forma en que las características de género, asignadas a hombres y a mujeres, se encuentran insertas en el derecho y se reproducen a través de él.

Las temáticas abordan los límites del derecho penal para solucionar la violencia contra las mujeres, el impacto del Estatuto de Roma y de la Corte Penal Internacional en la jurisprudencia, el rol central de los tribunales de familia, y las condiciones que deben cumplir las defensorías públicas para garantizar el efectivo acceso a la justicia de las personas en condiciones de vulnerabilidad, entre otros.

Responsabilidad penal de las mujeres víctimas de violencia de género: lineamientos para una defensa técnica eficaz

Julieta Di Corleto, María Lina Carrera
2017

El presente trabajo tiene como objetivo analizar el desarrollo de una estrategia de defensa técnica penal con perspectiva de género. A partir del análisis de un caso en concreto, con las herramientas conceptuales provistas por los estándares internacionales en materia de igualdad y no discriminación y defensa técnica eficaz, el artículo ofrece una relectura de las categorías dogmáticas del derecho penal tradicional y propone una particular formar de trabajar con los elementos probatorios, todo ello para ilustrar la orientación que debe adquirir una defensa sensible a los condicionamientos de género.

Justiça social, gênero e tráfico de drogas: um estudo empírico na Defensoria Pública de Buíque-Pernambuco

Débora Santos Cavalcante, Fernando Da Silva Cardoso
2020

Nesta pesquisa analisamos a atuação da Defensoria Pública da Comarca de Buíque-PE enquanto instrumento de acesso à justiça para mulheres encarceradas pelo tráfico de drogas, refletindo por um viés social as diversas situações para que tais mulheres se insiram nesse contexto e acabem presas. Os dados coletados constroem o perfil social das mulheres que se encontram encarceradas na Colônia Penal Feminina de Buíque- PE. Assim a problemática da pesquisa que orientou este estudo foi: de que forma a Defensoria Pública da Comarca de
Buíque tem atuado como instrumento de acesso à justiça para mulheres encarceradas pelo
tráfico de drogas? Trata-se de um estudo inicialmente de caráter bibliográfico com fins
descritivos e explicativos construídos a partir de uma base documental. A investigação
realizada constatou que o perfil social das mulheres encarceradas pelo crime de tráfico de drogas é predominante de negras ou pardas, solteiras, com baixo índice de escolaridade, que na sua grande maioria encontram-se presas, os resultados demonstram de que forma a entrada, a permanência e a saída de mulheres do tráfico de drogas podem ser compreendidas à luz de questões de gênero e assim desmistificando o preconceito criado pela sociedade em relação dessas mulheres e o tráfico de drogas.

JUSTIÇA SOCIAL, GÊNERO E TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO EMPÍRICO NA DEFENSORIA PÚBLICA DE BUÍQUE-PERNAMBUCO

Fernando Da Silva Cardoso, Débora Santos Cavalcante
2019

Nesta pesquisa analisamos a atuação da Defensoria Pública da Comarca de Buíque-PE enquanto instrumento de acesso à justiça para mulheres encarceradas pelo tráfico de drogas, refletindo por um viés social as diversas situações para que tais mulheres se insiram nesse contexto e acabem presas. Os dados coletados constroem o perfil social das mulheres que se encontram encarceradas na Colônia Penal Feminina de Buíque- PE. Assim a problemática da pesquisa que orientou este estudo foi: de que forma a Defensoria Pública da Comarca de Buíque tem atuado como instrumento de acesso à justiça para mulheres encarceradas pelo tráfico de drogas? Trata-se de um estudo inicialmente de caráter bibliográfico com fins descritivos e explicativos construídos a partir de uma base documental. A investigação realizada constatou que o perfil social das mulheres encarceradas pelo crime de tráfico de drogas é predominante de negras ou pardas, solteiras, com baixo índice de escolaridade, que na sua grande maioria encontram-se presas, os resultados demonstram de que forma a entrada, a permanência e a saída de mulheres do tráfico de drogas podem ser compreendidas à luz de questões de gênero e assim desmistificando o preconceito criado pela sociedade em relação dessas mulheres e o tráfico de drogas.