Os direitos dos acusados indígenas no processo penal sob o paradigma da interculturalidade

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, elaine Moreira, Tedney Moreira da Silva
2020

Este artigo visa a abordar os direitos processuais penais relativos aos acusados indígenas. Objetiva empreender a crítica do direito processual penal brasileiro, que invisibiliza as diferenças étnico-culturais no ato de atribuição de responsabilidade penal, em descompasso com diretrizes ...