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Derecho y Sexualidad.
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6 coincidencia(s) encontradas.
Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência
Adriana Vidal de Oliveira, Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa
2017
AccederConstituição e direitos das mulheres: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembléia Constituinte e suas consequências no texto constitucional
Adriana Vidal de Oliveira
2014
A presente obra traz uma análise dos debates sobre gênero e direitos das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988, com o objetivo de compreender as discussões que deram origem aos dispositivos normativos da Constituição sobre a matéria.
Nesse sentido, o trabalho começa com o ...
A Expressão Constituinte do Feminismo: por uma retomada do processo liberatório da mulher
Adriana Vidal de Oliveira
2007 | Pontifícia Universidade Católica do Río de Janeiro
Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio como parte dos requisitos parciais para a obtenção do título de Mestre em Direito.
AccederAs Medidas Protetivas de Urgência: Perfil dos Procedimentos em Tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias - Rj
Adriana Vidal de Oliveira, Marcia Nina Bernardes
2016
A Lei 11.340/2006 representou um marco na luta pelos direitos fundamentais da mulher. A referida lei foi fruto das lutas da militância feminista no Brasil, que conseguiu maior legitimação com o relatório formulado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso Maria da Penha. O Relatório ...
AccederGênero, Direito e Cuidados
Adriana Vidal de Oliveira
2017
O encontro discutirá o instituto da licença parental, comparando a estrutura dela em países em que o instituto existe, com a estrutura da licença maternidade e paternidade no Brasil. A ideia é demonstrar como o compartilhamento da experiência da licença pode auxiliar na construção de novas relações ...
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