Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência

Adriana Vidal de Oliveira, Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa
2017

Constituição e direitos das mulheres: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembléia Constituinte e suas consequências no texto constitucional

Adriana Vidal de Oliveira
2014

A presente obra traz uma análise dos debates sobre gênero e direitos das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988, com o objetivo de compreender as discussões que deram origem aos dispositivos normativos da Constituição sobre a matéria.

Nesse sentido, o trabalho começa com o ...

A Expressão Constituinte do Feminismo: por uma retomada do processo liberatório da mulher

Adriana Vidal de Oliveira
2007 | Pontifícia Universidade Católica do Río de Janeiro

Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio como parte dos requisitos parciais para a obtenção do título de Mestre em Direito.

As Medidas Protetivas de Urgência: Perfil dos Procedimentos em Tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias - Rj

Adriana Vidal de Oliveira, Marcia Nina Bernardes
2016

A Lei 11.340/2006 representou um marco na luta pelos direitos fundamentais da mulher. A referida lei foi fruto das lutas da militância feminista no Brasil, que conseguiu maior legitimação com o relatório formulado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso Maria da Penha. O Relatório ...

Versão para TV | Gênero, direito e cuidados

Adriana Vidal de Oliveira
2018

Gênero, Direito e Cuidados

Adriana Vidal de Oliveira
2017

O encontro discutirá o instituto da licença parental, comparando a estrutura dela em países em que o instituto existe, com a estrutura da licença maternidade e paternidade no Brasil. A ideia é demonstrar como o compartilhamento da experiência da licença pode auxiliar na construção de novas relações ...