Dignidade humana e moralidade democrática

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2001 | Brasília Jurídica

(Re)presentar: Contribuiçoões das teorias feministas à noção da representação

Raquel Peixoto do Amaral Camargo, Eduardo Ramalho Rabenhorst
2013

Este artigo se propõe a problematizar a categoria da representação, em suas esferas política, social e estética, a partir das contribuições trazidas por algumas teorias feministas – compreendidas aqui em seu sentido mais amplo. Em sua parte inicial, apresentará um breve mapeamento de alguns possíveis significados da representação; em seguida introduzirá as críticas dos estudos feministas a essa categoria; por fim, na última parte do artigo, utilizaremos alguns conceitos dos Genders Studies.

This article intends to debate the notion of representation including the social, political and aesthetic aspects. The point of departure will be some feminists theories' contributions to the concept of representation. Firstly, we will present some possible meanings of representation; then, in the second part, we will present the feminists' critics to this concept; finally, we will work with some Gender Studies categories.

Discurso de posse no cargo de Vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2012

Encontrando a teoria feminista do Direito

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2010

A partir do relato de sua experiência pessoal, o autor discute a possibilidade de encontro entre a teoria do direito e a prática intelectual feminista.

Necessidades básicas, Direitos Humanos e pobreza

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2007

O presente texto apresenta uma breve reflexão sobre a possibilidade de emprego de uma teoria das necessidades básicas (basic needs) na justificação dos direitos humanos. A primeira parte examina algumas das principais concepções contemporâneas das necessidades básicas. A segunda parte, por seu turno, examina a validade do argumento segundo o qual as necessidades básicas ensejam a atribuição de direitos fundamentais. Palavras-chave: Pobreza. Necessidades básicas. Direitos humanos.

Ser e dever ser na teoria kelseniana do Direito

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2005

O presente artigo procura refletir sobre os diversos aspectos da distinção pro-posta por Hans Kelsen entre os domínios do Ser e do Dever Ser. Examina também as dificuldades inerentes a uma concepção descritivista de ciência do direito, centrada nos pressupostos do formalismo e da neutralidade axiológica.

This paper discusses the various aspects of the distinction proposed by Hans Kelsen between the domains of Being and Should be. It examines the difficulties inherent in designing a descriptive science of law focused on the assumptions of the formalism and the neutrality of values.

A interpretação dos fatos no Direito

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2003

O principal escopo do presente artigo é mostrar,tomando por base a proposta formulada pelo filósofo francêsPaul Ricoeur, que a interpretação jurídica não pode serreduzida apenas aos momentos de compreensão de um textolegal e de sua aplicação aos concretos, mas que ela exige umterceiro momento, a saber, o da interpretação dos fatos.

Sobre os limites da interpretação: O debate entre Umberto Eco e Jacques Derrida

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2002

A proposta do presente trabalho é examinar o debate sobre os limites da atividade interpretativa, tomando por base as propostas do desconstrucionismo de Jacques Derrida e da semiologia de Umberto Eco. Tentaremos mostrar que as discordâncias entre as duas perspectivas poderiam ser suficientemente aplainadas a partir da identificação de um ponto de convergência fornecido pelas idéias de contexto e de compreensão intersubjetiva.

As teorias feministas do Direito e a violência de gênero

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2012

Editorial: Gênero e Direito

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2010

Visibilidade e Direito: Esboço de um problema

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2017

O propósito deste artigo é apresentar um esboço de investigação sobre a relação entre cultura visual (visual culture) e direito. Ainda que incipientes, os estudos sobre o tema estimulam uma reflexão teórica sobre o reconhecimento social e jurídico de grupos minoritários ou vulneráveis, e oferecem novos pontos de vista sobre os temas da segurança e da representação política em uma era marcada pelo predomínio da visibilidade.

Fazendo as unhas de Deleuze

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2018 | Eduardo Ramalho Rabenhorst

Canal de Youtube de Eduardo Ramalho Rabenhorst .

Mesa Feminismos e Direito: Tensões e aproximações. Entrevista com Eduardo Ramalho Rabenhorst

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2020 | TV UFBA

Estatuinte Professor Eduardo Rabenhorst, CCJ

Eduardo Ramalho Rabenhorst
2018 | TV UFPB

O que é o estatuto?