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Academia, Género,
Derecho y Sexualidad.

A dimensão global da proteção do direito humano à mobilidade

Ela Wiecko Volkmer de Castilho *Ela Wiecko Volkmer de Castilho *

(*) Integrante(s) de la Red Alas.

O homenageado desta obra é Gilson Dipp. Magistrado extremamente técnico e inde¬pendente, homem de grande espírito público, consultor jurídico criativo e convincente. Foi presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Supe¬rior Eleitoral (TSE), Corregedor Nacional de Justiça, presidente da Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal, além de coordenador da Comissão Nacional da Verdade.

A vasta experiência jurídica e as inúmeras realizações lhe renderam muitos admiradores, dentre os quais se encontram os arti¬culistas reunidos neste livro. Na busca por homenagear o ministro Dipp, os renomados juristas apresentam reflexões instigantes e propositivas sobre temas atuais e comple-xos que envolvem o Poder Judiciário e a administração pública em geral.

A crescente judicialização da política, a intensificação das investigações criminais e os conflitos entre os Poderes da República demandam que os operadores do direito repensem antigos problemas sob uma nova perspectiva.

Inspirados na trajetória pública do ministro Gilson Dipp, renomados magistrados, professores, advogados e membros do Ministério Público apresentam nesta obra importantes reflexões sobre temas conhecidos, mas que atualmente ainda envolvem inúmeras controvérsias: sistema de justiça criminal, a relação entre direito penal e eleitoral, a especialização das varas judiciais, a cooperação jurídica internacional, o aperfeiçoamento da democracia pelos partidos políticos, migração e anistia, além de assuntos inovadores como acordos de leniência e compliance.

Com isso, essa coletânea de artigos propositivos busca, além de homenagear a criatividade, independência e técnica jurídica de Gilson Dipp, contribuir para a solução de complexos problemas que diariamente são postos à apreciação do Poder Judiciário.

Fuente

In: Rafael Araripe Carneiro. (Org.). Novas perspectivas jurídicas: uma homenagem a Gilson Dipp. 1ed.São Paulo: Trevisan, 2019, v. , p. 243-270. 

 


Año

2019