Reflexiones jurídicas desde la perspectiva de género

Natalia Gherardi, Haydee Birgin
2011 | Fontamara

El volumen Reflexiones jurídicas desde la perspectiva de género reúne las conferencias dictadas en el marco del Programa de Equidad de Género en la Suprema Corte de Justicia de la Nación de México durante 2009. Estas conferencias dan cuenta de la forma en que las características de género, asignadas a hombres y a mujeres, se encuentran insertas en el derecho y se reproducen a través de él.

Las temáticas abordan los límites del derecho penal para solucionar la violencia contra las mujeres, el impacto del Estatuto de Roma y de la Corte Penal Internacional en la jurisprudencia, el rol central de los tribunales de familia, y las condiciones que deben cumplir las defensorías públicas para garantizar el efectivo acceso a la justicia de las personas en condiciones de vulnerabilidad, entre otros.

La criminalidad femenina en el positivismo criminológico rioplatense (Buenos Aires, fines del siglo XIX y principios del siglo XX)

Julieta Di Corleto
| Lumen Juris

La apropiación de las nociones de verdad, justicia, reparación y memoria en la causa de las mujeres víctimas del conflicto armado en Colombia

Carolina Vergel Tovar
2015 | Lumen Juris

Aproximación a las temáticas de género en la jurisprudencia interamericana

Mariano Fernández Valle
2017

Historia de deformidades perfectas y la imposibilidad de la segunda muerte: Reseña del libro del Dr. Carmelo Delgado Cintrón titulado Cien años de caricaturas políticas puertorriqueñas (1898-1998)

Chloé S. Georas Santos
2016

Disposições preliminares, artigos 1º, 2º, 3º e 4º: Comentários: Carmen Hein de Campos

Carmen Hein de Campos
2011 | Lumen Juris

Razão e sensibilidade: Teoria feminista do direito e Lei Maria da Penha

Carmen Hein de Campos
2011 | Lumen Juris

Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: A experiência brasileira

Carmen Hein de Campos, Salo de Carvalho
2011 | Lumen Juris

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista

Carmen Hein de Campos
2011 | Lumen Juris

Porque a criminalizaçao do aborto voluntário é inconstitucional

Carmen Hein de Campos
2010 | Lumen Juris

Lei Maria da Penha: Um novo desafio jurídico

Carmen Hein de Campos
2008 | Lumen Juris

Lei do Índio ou Lei do Branco - Quem decide? Sistemas Jurídicos Indígenas e intervenções estatais

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Assis da Costa Oliveira
2019

Lei do Índio ou Lei do Branco – Quem Decide? A resposta certamente não está na indicação de um ou outro, mas na análise das condições sociais, jurídicas e culturais de produção do reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas e, quando haja, das formas de coordenação destes com o sistema jurídico estatal. Assim, apresentar análises sobre as práticas, experiências, normativas e fundamentos teóricos relacionados ao reconhecimento, à atuação e aos conflitos das jurisdições indígenas e/com jurisdições estatais, é importante para avançar no debate e no reforço à luta dos povos indígenas pela plena efetivação do direito à autodeterminação e à construção de Estados menos nacionais e mais plurais.

Feminicídio no Brasil: Palavra e Crime que não se quer reconhecer

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2020

Indígenas na prisão: o déficit da perspectiva Intercultural

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2019

Lei do Índio ou Lei do Branco Quem Decide? A resposta certamente não está na indicação de um ou outro, mas na análise das condições sociais, jurídicas e culturais de produção do reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas e, quando haja, das formas de coordenação destes com o sistema jurídico estatal. Assim, apresentar análises sobre as práticas, experiências, normativas e fundamentos teóricos relacionados ao reconhecimento, à atuação e aos conflitos das jurisdições indígenas e/com jurisdições estatais, é importante para avançar no debate e no reforço à luta dos povos indígenas pela plena efetivação do direito à autodeterminação e à construção de Estados menos nacionais e mais plurais.

A Ilusória democratização do (pelo) Controle Penal

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2018

Portanto, percebemos que ao mesmo tempo em que poderíamos produzir uma merecida homenagem, poderíamos construir uma obra cujo conteúdo fosse instigante e esclarecedor quanto à própria formação do campo da criminologia crítica brasileira. Quer dizer, que a análise da atuação docente de Vera Andrade, por meio da reunião de textos daqueles que se formaram professores e pesquisadores sob sua orientação, constituiria parte de uma análise mais ampla acerca da formação do campo da sociologia do direito penal no Brasil.

Assistência às mulheres

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2011

Introducción: Sobre Conflitos jurídicos, direitos indígenas e indagações

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2019

Inconstitucionalidad del despido por embarazo

Alma Luz Beltrán y Puga Murai
2014

Este volumen dedicado al estudio y análisis de la perspectiva de género tiene como finalidad sensibilizar a los lectores y deconstruir las ideas preconcebidas que la sociedad ha establecido en relación con los roles femenino y masculino, con la intención de alcanzar la justicia igualitaria para todas las personas sin que importe sexo o género.
En esta obra se comentan diversas sentencias referentes a la igualdad de género, vinculada a cuestiones como: la inconvencionalidad de los feminicidios en Ciudad Juárez, la violencia doméstica, el feminicidio desde la perspectiva criminal, el delito de trata de mujeres, la validez del trato diferenciado en el ámbito del delito de maltrato del hombre hacia la mujer, el derecho fundamental de acceso a técnicas de reproducción asistida, la inconstitucionalidad del despido por embarazo y el derecho de las mujeres a participar en la vida política nacional, entre otros.

Garantismo judicial es una publicación periódica que tiene por objeto difundir las sentencias (nacionales, internacionales y de derecho comparado) que han expandido, desarrollado y hecho realidad los derechos y libertades del individuo, con la finalidad de conocer, analizar, incorporar y aprovechar la evolución de los derechos humanos reflejada en tales pronunciamientos de carácter jurisdiccional. El derecho a la salud, la libertad de expresión, la libertad religiosa y la libertad reproductiva son algunos de los temas que han sido estudiados en otros volúmenes de esta misma colección.

Pasos Jurisprudenciales (dos firmes, otro no tanto) a favor de la guarda compartida. Una visión comparativa a través del nuevo derecho español e italiano en la materia

Eleonora Lamm, Aida Kemelmajer de Carlucci
2008

Criminologia Feminista: Teoria Feminista e Crítica às Criminologias

Carmen Hein de Campos
2020

O trabalho é fruto de uma reflexão teórica fundada em intensa imersão nas questões reais das mulheres brasileiras, o que proporcionou à autora confirmar a percepção do déficit das teorias criminológicas há muito tempo identificado por autoras inglesas e norte-americanas. Abre caminho para incrementar o incipiente estudo das teorias feministas nos cursos de Direito do Brasil e fomentar uma produção de conhecimento nacional. É, pois, um trabalho de grande valia para homens e mulheres que se preocupam com os sujeitos e o objeto da criminologia . (Ela Wiecko de Castilho)