Interdisciplinaridade e direito, volume 2: Reflexões teóricas e empíricas.

Fernando Da Silva, org. Cardoso, Isabele Bandeira de Moraes, org. D'Angelo, Clarissa de Oliveira Gomes, org. Marques da Cunha
2020 | Editora Fi

A interdisciplinaridade materializa movimentos de caráter epistêmico e político que resistem a visões míopes do saber. É a partir da aproximação, tensionamento e confluência entre diferentes áreas e perspectivas teórico-metodológicas que a produção interdisciplinar do conhecimento é afirmada. Assim, o confluir de abordagens presentes nos capítulos que compõem esta obra reafirmam e impulsionam a presença (e a necessidade) de leituras interdisciplinares no campo do direito. São investigações que valorizam e ressaltam olhares externos ao próprio direito como forma de qualificar as reflexões e achados.

Interdisciplinaridade e Direito: Reflexões teóricas e empíricas

Fernando Da Silva, org. Cardoso, Clarissa de Oliveira Gomes, org. Marques da Cunha, Isabele Bandeira de Moraes, org. D'Angelo
2018 | Viseu

Em um ambiente de encantamento com a história da disciplina, no qual tanto os métodos quanto a práxis institucional estão contemplados, a complexidade da temática da mudança climática pode proporcionar a desestabilização da solidez do passado, a problematização do contexto corrente de compreensão do problema e, não menos importante, a atenção para o
tipo de horizonte futuro demarcado pela teoria e pelas instituições. É nesta tríplice convergência que este capítulo pretende inquirir sobre a dimensão histórica das mudanças climáticas no âmbito do Direito Internacional.

Meio ambiente, terra e direitos índigenas: análise da PEC 215/2000

Fernando Da Silva Cardoso, HJBP da Silva, AR da Silva Oliveira
2017

Lições sobre democracia e cidadania a partir da análise do Movimento Escola Sem Partido

Fernando Da Silva Cardoso, Camylla Galindo Cezar de Oliveira Silva
2018

Sob o fundamento de proteção à família e ao direito que pais têm de que seus filhos sejam educados conforme dadas convicções, o Movimento Escola sem Partido (ESP) expressa em suas proposições legislativas a intolerância, a violência e o combate a uma educação inclusiva, buscando reduzir o ato de educar à mera transmissão de conteúdos alheios a leituras críticas da realidade. Neste estudo analisa-se as perspectivas sobre democracia e cidadania no Movimento Escola sem Partido. Trata-se de uma pesquisa documental, a partir da apreciação de Projetos de Lei, lidos à luz da análise de conteúdo. O exame dos PL’s constata, na primeira categoria analítica, retrocessos à liberdade de cátedra, assim como estratégias retóricas de combate à doutrinação política e ideológica. A defesa da neutralidade pelo ESP opera, na verdade, como um mecanismo de perpetuação da ideologia do Movimento. Na segunda categoria analítica vê-se que os interesses de grupos políticos – apesar de se apontar nos documentos, repetidamente, o pluralismo de ideias – são a tônica dos textos, especialmente quanto ao tolhimento de discussões ligadas à diversidade e à inclusão. Nesta categoria analítica a ausência de reflexão política é traduzida na mera repetição dos conteúdos e dos termos defendidos nos PL´s. Por fim, a terceira categoria analítica permite-nos constatar que a cidadania é limitada apenas ao mero direito à informação. O Movimento não reconhece os espaços de formação como construtores de cidadania. A neutralidade proposta pelo ESP, na verdade, opera no esvaziamento do pensamento crítico na educação e na reprodução de desigualdades.

IV Fórum Gira: Minha pesquisa em 180 segundos

Salete Maria da Silva
2020 | TV UFBA

IV Fórum Gira: Minha pesquisa em 180 segundos.

Violência contra mulheres em nome de Deus

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2018

A criminologia cultural, recentemente, incorporou em seu campo de interesse a imagem como objeto de estudo para compreender e sensibilizar sobre as variadas manifestações do desvio, as estratégias de controle penal e das realidades do castigo.
As manifestações artísticas – e particularmente o cinema – também produzem discursos sobre o crime (criminologias populares). Cogitamos, inclusive, que as imagens e as representações veiculadas pelo cinema, e mais recentemente pelas séries de TV, possuem um alcance social maior que aquelas difundidas pelas “criminologias acadêmicas”. Parece-nos produtiva, como frente de pesquisa, observar as produções cinematográficas a partir das lentes das criminologias acadêmicas. A maneira como diferentes temas são levados ao grande público sugere um amplo repertório de visões sobre questões que se tornaram historicamente temas de interesse das criminologias.
Este volume apresenta o exercício empreendido por nós e por pesquisadores( as) parceiros(as) do grupo Política Criminal, de desafiar os limites da escrita acadêmica pelo diálogo sobre as manifestações artísticas cinematográficas. Cuidamos, neste volume, da punição, mais especificamente, das semânticas do castigo. Os discursos criminológicos contemporâneos não se ocupam exclusivamente da punição institucionalizada, e sim do sofrimento de todos os dias, dos castigos autoimpostos, de suas peculiaridades, consequências e formas de constituir os mundos em que transitamos, sejam eles reais ou ficcionais. Em uma leitura fenomenológica, devemos considerar que a experiência do castigo recomenda ir além do visível e explicitado. Pensar as semânticas do castigo supõe levar em conta extenso repertório de práticas e atitudes construídas a partir do compartilhamento de sentidos atribuídos a rituais, contextos sociais e instituições. Supõe considerar o castigo como categoria plural, com variações locais relevantes, nem sempre de fácil cognição ou descrição. Abrir-se a esse caleidoscópio de imagens e discursos é um convite que fazemos a quem nos acompanha nesta viagem pelos cinemas e pelas criminologias.

Prefacio: Violência sexual contra crianças e adolescentes: cenários amazônicos, rede de proteção e responmsabilidade empresarial

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
2017

Entre as múltiplas semânticas do castigo: Prenda-me!

Carmen Hein de Campos
2018

A criminologia cultural, recentemente, incorporou em seu campo de interesse a imagem como objeto de estudo para compreender e sensibilizar sobre as variadas manifestações do desvio, as estratégias de controle penal e das realidades do castigo.
As manifestações artísticas – e particularmente o cinema – também produzem discursos sobre o crime (criminologias populares). Cogitamos, inclusive, que as imagens e as representações veiculadas pelo cinema, e mais recentemente pelas séries de TV, possuem um alcance social maior que aquelas difundidas pelas “criminologias acadêmicas”. Parece-nos produtiva, como frente de pesquisa, observar as produções cinematográficas a partir das lentes das criminologias acadêmicas. A maneira como diferentes temas são levados ao grande público sugere um amplo repertório de visões sobre questões que se tornaram historicamente temas de interesse das criminologias.
Este volume apresenta o exercício empreendido por nós e por pesquisadores( as) parceiros(as) do grupo Política Criminal, de desafiar os limites da escrita acadêmica pelo diálogo sobre as manifestações artísticas cinematográficas. Cuidamos, neste volume, da punição, mais especificamente, das semânticas do castigo. Os discursos criminológicos contemporâneos não se ocupam exclusivamente da punição institucionalizada, e sim do sofrimento de todos os dias, dos castigos autoimpostos, de suas peculiaridades, consequências e formas de constituir os mundos em que transitamos, sejam eles reais ou ficcionais. Em uma leitura fenomenológica, devemos considerar que a experiência do castigo recomenda ir além do visível e explicitado. Pensar as semânticas do castigo supõe levar em conta extenso repertório de práticas e atitudes construídas a partir do compartilhamento de sentidos atribuídos a rituais, contextos sociais e instituições. Supõe considerar o castigo como categoria plural, com variações locais relevantes, nem sempre de fácil cognição ou descrição. Abrir-se a esse caleidoscópio de imagens e discursos é um convite que fazemos a quem nos acompanha nesta viagem pelos cinemas e pelas criminologias.

LIÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA A PARTIR DA ANÁLISE DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO

Fernando Da Silva Cardoso, Camylla Galindo Cezar de Oliveira Silva
2018

Sob o fundamento de proteção à família e ao direito que pais têm de que seus filhos sejam educados conforme dadas convicções, o Movi- mento Escola sem Partido (ESP) expressa em suas proposições legislativas a intolerância, a violência e o combate a uma educação inclusiva, buscando reduzir o ato de educar à mera transmissão de conteúdos alheios a leituras críticas da realidade. Neste estudo analisa-se as pers- pectivas sobre democracia e cidadania no Movimento Escola sem Partido. Trata-se de uma pesquisa documental, a partir da apreciação de Projetos de Lei (PLs), lidos à luz da análise de conteúdo. O exame dos PLs constata, na primeira categoria analítica, retrocessos à liberdade de cátedra, assim como estratégias retóricas de combate à doutrinação política e ideológica. A defesa da neutralidade pelo ESP opera, naverdade, como um mecanismo de perpetuação da ideologia do Movimento. Na segunda categoria analítica constata-se que os interesses de grupos políticos – apesar de se apontar nos documentos, repetidamente, o pluralismo de ideias – são a tônica dos textos, especialmente quanto ao tolhimento de discussões ligadas à diversidade e à inclusão. Nesta categoria analítica a ausência de reflexão política é traduzida na mera repetição dos conteúdos e dos termos defendidos nos PLs. Por fim, a terceira categoria analítica permite-nos constatar que a cidadania é limitada apenas ao mero direito à informação. O Movimento não reconhece os espaços de formação como construtores de cidadania. A neutralidade proposta pelo ESP, na verdade, opera no esvaziamento do pensamento crítico na educação e na reprodução de desigualdades.